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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 15ª Sessão Ordinária de 2024, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, que orienta a magistratura a considerar os impactos do racismo e suas interseccionalidades na condução de processos e decisões. Durante…

Militares investigados pela Polícia Federal no âmbito da Operação Contragolpe monitoraram a residência oficial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em um suposto plano de prendê-lo, revelam relatórios de inteligência. As apurações indicam que a operação foi…

A Comissão Eleitoral da OAB-SC, por unanimidade, confirmou decisão liminar que proíbe a entrega de material de campanha da Chapa 1, produzido pela candidata a presidente Vívian De Gann, que dissemina notícias falsas contra a OAB e o vice-presidente nacional,…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pedido de extensão dos efeitos da falência ao patrimônio pessoal de sócios deve ser tratado como um incidente processual, e não como uma ação autônoma. Com isso, a…

As temperaturas devem permanecer altas na maior parte do Brasil nesta quarta-feira (20), o Dia da Consciência Negra. É um primeira vez em que o dia 20 de novembro é feriado nacional. Em 21 de dezembro de 2023, o presidente…

O post Jean Cleuter é reeleito presidente da OAB-AM com 70% dos votos; Beto Simonetti comemora vitória na sua Seccional apareceu primeiro em JuriNews. Fonte Oferecimento:

A advocacia de Sergipe elegeu, nesta terça-feira (19), Danniel Costa para mais um mandato à frente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB-SE). Danniel Costa seguirá no comando da entidade de 2025 a 2027, com a advogada Edênia…

A advogada Daniela Borges, da chapa “União pela Advocacia”, foi reeleita presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia (OAB-BA) com 54em eleição realizada nesta terça-feira (19). Ela estará acompanhada do advogado Hermes Hilarião, que foi eleito vice-presidente após…
O Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia) afirmou que 12% das mortes neonatais poderiam ser evitadas se a desigualdade racial não existisse. A pesquisa analisou a forma como o racismo sofrido por uma gestante afeta…

A Justiça negou o pedido de autópsia psicológica em Carolina da Cunha Pereira França Magalhães, morta após queda do oitavo andar um prédio da Região Centro-Sul de Belo Horizonte. O pedido foi feito pela defesa de Raul Rodrigues Costa Lages, que é acusado…