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O defensor público Marcos Antonio Maciel de Melo e o assessor Vinicius Queiroz de Souza foram presos nesta terça-feira (3) pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MP/PB), com apoio da Polícia…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, defendeu uma investigação rigorosa sobre as suspeitas de venda de sentenças na Corte, reveladas pela Operação Sisamnes da Polícia Federal. Em entrevista ao Estadão, Og destacou a gravidade das acusações…
Dois aviões da América Latina colidiram na manhã desta terça-feira (3) durante o transporte no aeroporto de Congonhas. Ninguém ficou ferido. Câmeras de segurança registraram o momento da batida, que ocorreu quando um Airbus A-320 estava taxiando e bateu em…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta segunda-feira (2) para referendar a decisão do ministro Flávio Dino, que autorizou o pagamento das emendas parlamentares com exigência de critérios de transparência e rastreabilidade. Até o momento, seis…
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou que uma enfermeira que exerceu funções de médico, sem possuir a qualificação necessária, tem direito ao pagamento de acréscimo salarial por acúmulo de função. A decisão foi…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que assinaturas eletrônicas certificadas por entidades privadas não credenciadas na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) possuem validade jurídica, desde que cumpram requisitos de segurança e integridade pactuados…
A Polícia Civil de Goiás (PCGO) realizou uma operação para desarticular uma quadrilha especializada em golpes contra produções rurais e praticar sonegação fiscal. Os agentes apreenderam 468 veículos, duas aeronaves, sete imóveis e pediram o bloqueio de R$ 19 bilhões.…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (2) encerrar a ação que investigava ofensas e agressões contra o ministro Alexandre de Moraes e sua família, ocorridas em julho de 2023 no Aeroporto Internacional de Roma.…
O Conselho Nacional de Justiça lançou o Jus.BR, um portal de serviços unificados que centraliza a consulta de processos judiciais em todo o país. Com metade dos tribunais já integrados de forma completa, o sistema promete facilitar o acesso à…
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou, nesta segunda-feira (2), um novo pedido de impedimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na investigação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado e um plano para matar…
