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Uma loja de joias foi assaltada dentro de um shopping, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), na noite desta terça-feira (17). Segundo a Polícia Militar de Minas Gerais, uma equipe foi acionada para atender uma ocorrência por…

No julgamento sobre a regulação das plataformas digitais nesta quarta-feira (18/12), o ministro Luís Roberto Barroso apresentou uma posição intermediária em relação às propostas dos relatores Luiz Fux e Dias Toffoli. Barroso reconheceu a insuficiência do artigo 19 do Marco…

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) suspendeu preventivamente o registro de Raul Rodrigues Costa Lages, acusado de matar a advogada Carolina Magalhães, em 2022. A decisão foi tomada pela 3ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina, que reconheceu…
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o ano que vem a decisão final sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi retomado nesta quarta-feira (18), com o voto do presidente da Corte,…

Dois suspeitos de participação no “Golpe do PIX”, como foi apelidado o esquema de desvios de doações feitas a pessoas em situação de vulnerabilidade através do telejornal “Balanço Geral”, tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça nesta quarta-feira (18). A decisão foi assinada…

Na última sessão de 2024 da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (17/12), o presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, destacou as 383 ações sobre o ataque golpista de 8 de janeiro que foram analisadas ao longo…

Durante a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilização de provedores por conteúdos de terceiros, os ministros protagonizaram um momento de leveza ao mencionar a música “Pela Internet”, de Gilberto Gil. O ministro Dias Toffoli, ao…
A Justiça em São Paulo bloqueou contas de 131 empresas ligadas ao golpe da CNH, que é a carteira de habilitação, a tradicional carteira de motorista. De acordo com as investigações, que foram conduzidas pela Delegacia de Polícia de Combate…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que ações para o reconhecimento de união estável, ajuizadas contra o espólio ou sucessores de um companheiro falecido, devem ser julgadas no juízo do último domicílio do casal. A decisão…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (18) a análise do plano produzido pelo governo federal para combater problemas no sistema carcerário. A adoção de um plano para o setor foi uma determinação do próprio Supremo, em julgamento no…