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A Justiça de Rondônia atendeu parcialmente um pedido de urgência feito pelo Município de Porto Velho em uma ação civil e determinou que as companhias aéreas Azul e Gol precisam diminuir a quantidade de cancelamentos no estado e acompanhar a média nacional. O documento cita dados…
A justiça manteve a prisão de José Acácio Serere Xavante, conhecido como Serere Xavante, após audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (23). Ele foi preso por policiais argentinos em Puerto Iguazú, próximo à fronteira com o Brasil. Serere tinha um…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que o trânsito em julgado (fase processual em que não cabe mais recurso) em condenações contra a Fazenda Pública não impede a atualização do índice de juros ou de correção…
A Justiça Federal negou o pedido de liminar para suspender a venda por R$ 31,5 milhões dos terrenos na Praia de Taquarinhas, em Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina. A decisão foi divulgada na quarta-feira (18), quase dois meses após o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva do radialista Roque Saldanha. A audiência de custódia foi realizada na manhã deste sábado (21). A audiência foi comandada por um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes. Nenhuma medida cautelar…
O presidente da República sancionou na sexta-feira (20) a Lei 15.052, de 2024, que permite ao Distrito Federal nomear 2.084 novos policiais. Essa mesma norma permite ao Supremo Tribunal Federal criar 160 novas funções de chefia ainda em 2024. A lei foi…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, aumentar de R$ 5 mil para R$ 30 mil a indenização por danos morais a uma auxiliar de logística de Taubaté (SP). A decisão decorre de um caso…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão das emendas parlamentares classificadas como RP 8, popularmente conhecidas como emendas de comissão, devido à falta de transparência e rastreabilidade no processo legislativo-orçamentário. A decisão abrange recursos que…
Planejamento, prevenção e inovação são a base do sucesso para um negócio Empreender é o sonho de muitas pessoas, mas criar o seu próprio negócio também é uma tarefa difícil e desafiadora. Existem, porém, algumas dicas básicas que podem tornar…
A 3ª Câmara do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um motorista que, apesar de recusar o teste do bafômetro, foi preso em flagrante por embriaguez ao volante. A decisão reafirma que a comprovação do crime…
