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Ó O Brasil teve 12.430 casos de Oropouche confirmados do início do ano até 20 de dezembro de 2024. Nesta mesma época, no ano de 2023, foram registrados apenas 639 casos, segundo dados do Painel Epidemiológico do Governo Federal. UM…
O Ministério da Saúde afirmou nesta sexta-feira (27), em nota, que atendeu a “todas as obrigações” de imunizantes dos Estados nos últimos meses do ano. “Os estoques de vacinas no país estão abastecidos.” Em novembro, ao menos 11 estados e…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu novo prazo para que a União publique a normativa que regulamenta o poder de polícia da Fundação Nacional do Índio (Funai). Relator na Arguição de Descumprimento de Preceito…
A desembargadora e presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), Clarice Claudino da Silva – assim como a grande maioria dos desembargadores do Tribunal – tem salário quase quatro vezes maior que o teto constitucional. Na maior parte…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a validade de lei do Estado de Mato Grosso que proíbe a concessão de benefícios fiscais e de terrenos públicos a empresas que aderiram a acordos comerciais para a limitação…
Em recurso apresentado ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta sexta-feira (27), a Câmara dos Deputados pediu revisão da decisão que mandou suspender o pagamento de cerca de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. A…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se as federações sindicais têm legitimidade para propor ação coletiva quando não houver sindicato representativo da categoria na região. Por maioria, o Plenário Virtual reconheceu a repercussão geral da matéria, discutida no Recurso…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta sexta-feira (27) que a Advocacia Geral da União (AGU) explique, em até 10 dias úteis, por que estados e municípios não estão cumprindo a determinação de abertura de contas…
Um homem que perseguiu e atropelou uma mulher no Lago Sul, em Brasília, após uma discussão de trânsito, foi condenado a indenizá-la em mais de R$ 168 mil. A decisão é do juiz Giordano Resende Costa, da 4ª Vara Cível…
A advogada Flávia Aparecida Rodrigues foi condenada pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais a pagar R$ 20 mil em indenização por danos morais coletivos. A decisão foi tomada após a publicação de um vídeo em…
