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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que advogados não podem firmar acordos de colaboração premiada para delatar fatos contra seus clientes, sob risco de violar o sigilo profissional e comprometer o direito de defesa. A única…
Marinha do Brasil (MB) defesa do corpo de mais uma vítima da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga o estado do Maranhão ao Tocantinse desabou no dia 22 de dezembro. Em nota, a Força informou que na manhã desta…
Um motociclista foi agredido por um Policial Militar com um chute nas costas na Avenida Pedro Paulino, em Itapevi, na Grande São Paulo. O caso aconteceu no último dia 25, noite de natal. Um vídeo compartilhado nas redes sociais registrou…
Subiu para 12 o número de mortos após o desabamento de uma ponte que ligava as cidades de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA). Ainda há cinco pessoas desaparecidas. O acidente ocorreu no dia 22 de dezembro. Segundo a Marinha, na…
Ó fotógrafo brasileiro Flávio de Castro Sousa, de 36 anos, que está desaparecido desde o dia 26 de novembro, foi visto por uma câmera de rua às margens do Rio Sena, em Paris, segundo informou a prima dele em um…
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem que decepou a mão direita de outro durante uma discussão por uma dívida de R$ 20. O crime ocorreu em 2017,…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a reserva de recursos para emendas de comissão até o limite necessário para garantir o mínimo constitucional de gastos com saúde. Segundo informações do Poder Executivo, o valor decorrente de…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou na terça-feira (31) a liberação de R$ 370 milhões em emendas parlamentares de comissão destinadas à saúde, permitindo que o governo federal alcance o piso constitucional de despesas da área…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, definiu a pauta de julgamentos para o mês de fevereiro de 2025, quando a Corte irá retomar do recesso. No dia 5, a primeira data de julgamentos, os ministros vão analisar…
Um advogado foi condenado a devolver R$ 101 mil apropriados indevidamente de um cliente e a pagar R$ 5 mil por danos morais. A decisão é do juiz Thiago Tapajós Gonçalves, da Vara Única de Monte Alegre (PA), que destacou…
