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A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) repassou por meio do Fundo a Fundo Obrigatório 2024 mais de R$44 milhões aos estados para o financiamento de obras voltadas às estruturas das unidades prisionais, espaços físicos de educação e trabalho prisional…

A jovem Juliana Leite Rangel, de 26 anos, baleada na cabeça durante uma ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na véspera de Natal na Baixada Fluminense, apresentou melhorias em seu quadro clínico e já respira sem ajuda de aparelhos, segundo…

A Polícia Militar prendeu sexta-feira (3) estas três pessoas suspeitas de furtar cabos de cobre na Avenida das Américas, no Recreio dos Bandeirantes, zona Oeste do Rio de Janeiro (RJ). Segundo o comando do 31º BPM (Barra da Tijuca), um…

O advogado Raimundo Júnior tomou posse como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, na última quarta-feira (1º). Ele fica à frente da instituição pelos próximos três anos (2025-2027). A posse administrativa da nova diretoria do Conselho Seccional…

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai promover, na próxima quarta-feira (8), uma roda de conversa servidores e colaboradores que atuaram na limpeza e reconstrução das instalações depredadas, além da restauração das obras destruídas durante a invasão da Corte no dia…

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, decidiu manter o efeito suspensivo atribuído pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ao recurso especial no qual a vereadora Márcia Flávia Marzagão Albano, do município de Pará de Minas, aponta irregularidades…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nessa quinta-feira (2) o deputado federal do Rio de Janeiro Chiquinho Brazão, sem partido, a sair da prisão para fazer um exame cardíaco. Acusado de ser o mandante da morte da vereadora…

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do Estado do Ceará para anular a nomeação de um candidato aprovado no concurso público para juiz substituto. O candidato havia sido desclassificado na etapa de…

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) repassou por meio do Fundo a Fundo Obrigatório 2024 mais de R$44 milhões aos estados para o financiamento de obras voltadas às estruturas das unidades prisionais, espaços físicos de educação e trabalho prisional…

A presidenta reeleita da OAB Bahia, Daniela Borges, foi empossada para o triênio 2025-2027 em cerimônia realizada nesta sexta-feira (3), em Salvador. À frente da OAB-BA entre 2022 e 2024, Daniela foi a primeira mulher a presidir a Seccional baiana…