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Quatro coronéis do Exército Brasileiro são investigados por redigirem uma carta que incentivava um golpe de Estado após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. A 2ª auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) remeteu o caso…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, revogar as teses firmadas no Incidente de Assunção de Competência (IAC) 14, após juízo de retratação, devido à incompatibilidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no…
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem que se apropriou de valores do Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinado ao seu filho, uma criança de sete anos com…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, instituiu o Comitê Permanente de Admissibilidade de Recurso de Revista, com o objetivo de aprimorar os critérios de…
A Polícia Militar do estado de São Paulo prendeu 39 pessoas em flagrante por crimes cometidos durante um saída temporária de final de ano, que encerrou nesta sexta-feira (3) e teve início no dia 23 de dezembro de 2024. Ao…
Esta semana mais de seis regiões do Brasil serão comprometidas por chuvas que ganharão treinamentos. As áreas afetadas serão do interior do país e parte central. Entre os estados com potencial alto para transtornos se encontra no Espírito Santo, Amazonas,…
A Advocacia-Geral da União (AGU) consolidou em 2023 a nomeação de 630 novos integrantes para reforçar suas três principais carreiras: 248 advogados da União, 196 procuradores federais e 186 procuradores da Fazenda Nacional. Nesta segunda-feira (30), foram oficializadas no Diário…
Um proprietário de pula-pula foi esfaqueado durante uma briga em um parquinho em Vila Velha (ES), região metropolitana de Vitória. Segundo a Guarda Municipal, o agressor, de 35 anos, teria se irritado após ouvir palavrões no local onde seus filhos…
A Prefeitura de Guarujá notificou um Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) sobre a possibilidade de vazamentos e ligações clandestinas de esgoto na região da Enseada, que pode estar relacionada ao aumento de casos de virose…
Um homem foi preso na última sexta-feira (3) durante uma operação integrada realizada em Campo Limpo Paulista, na região de Jundiaí, São Paulo. Ele é apontado como líder de uma facção criminosa que atua em diversas regiões do país. A…
