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A Juíza Monique Ribeiro de Carvalho Gomes e o Juiz Felipe Remonato, ambos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foram convocados pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Herman Benjamin, para auxiliarem, de forma remota, o trabalho…
A Associação Brasileira de Bancos (ABBC), que reúne instituições de médio porte, afirmou que o aumento do teto de juro do empréstimo consignado INSS de 1,66% para 1,80%, anunciado ontem pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), não é suficiente para…
Em cerimônia realizada no Palácio da Justiça, a Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) deu posse, na tarde desta terça-feira, 7, as oito novas juízas e juízes de Direito substitutos aprovados em concurso público para ingresso na magistratura…
A diretoria do Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, a proposta do diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, de instaurar um procedimento interno para estudar e regulamentar uma política nacional de concessão de descontos e isenções de anuidade. O estudo e a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se empresas que atuam na compra, venda ou locação de imóveis devem pagar o Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI) ao transferir bens para incorporação em seu capital social. A análise ocorrerá…
Uma sessão solene realizada no Teatro Alberto Maranhão, em Natal, que contou com a presença de autoridades e representantes de várias instituições, marcou a posse da nova mesa diretora do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região para o biênio…
A escola foi condenada a pagar uma indenização por negligência ao não agir diante de agressões sofridas por um estudante, resultando em danos psicológicos e emocionais ao aluno. A decisão, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT),…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é garantir o cumprimento da decisão da Segunda Turma do STF, que assegura a…
O número de vítimas em acidentes de trânsito nas rodovias federais federais caiu 11% durante os feriados do fim do ano. Segundo balanço divulgado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), foram contabilizados 72 óbitos em rodovias entre o feriado…
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Resgate Treinamentos Ltda., de Parauapebas (PA), por dispensar 11 técnicas de enfermagem mulheres e contratar homens em seus lugares. A empresa foi obrigada a pagar R$ 5 mil de indenização…
