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O juiz Rodrigo Alves Rodrigues, da vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais de Camacan/BA, julgou improcedente a ação de um homem que buscava anular empréstimos consignados, alegando não ter contratado os valores descontados de sua pensão.…
Um massagista foi preso suspeito de importunação sexual em Rio das Ostras, no litoral do Rio de Janeiro, no último sábado (18). Segundo a Polícia Civil, a vítima passando o final de semana na Região dos Lagos, e procurou um…
Na ausência de elementos que comprovem a relevância causal ou o domínio do fato na conduta de um acusado, não é possível sustentar sua condenação. Com base nesse entendimento e no princípio do in dubio pro reo, o ministro Ribeiro…
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) decidiu que os valores provenientes de contratos de aluguel podem ser considerados impenhoráveis, desde que seja comprovado seu caráter alimentar. A decisão foi proferida em agravo apresentado por…
A Polícia Civil prendeu, na manhã deste sábado (18), um homem suspeito de aplicar o “golpe da falsa ajuda” contra idosos em diversas agências bancárias do Rio de Janeiro. O suspeito, identificado como Jean Carlo Tenório de Mello, foi interrogado…
As cidades do Rio de Janeiro e Belo Horizonte registraram registros de calor neste sábado (18). Em BH, segundo a Defesa Civil municipal, a temperatura de 32,8ºC foi registrada às 13h40 em uma das estações ferroviárias da cidade. Já no…
O piloto Edenilson de Oliveira Costa, que sobreviveu ao acidente aéreo envolvendo um helicóptero na sexta-feira (17), em Caieiras (SP)indicou ao Corpo de Bombeiros onde a criança estava. UM CNNa tenente da Polícia Militar, Aline Ferreira Inácio, relatou que, durante…
Três juízes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) obtiveram na Justiça o direito de receber R$ 16,9 milhões em diferenças salariais referentes ao período em que ficaram afastados de suas funções. Os magistrados Antônio Horácio da Silva Neto,…
Em 2024, o Brasil registrou 38.075 pessoas assassinadas, de acordo com dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgados nesta sexta-feira (17). Por dia, 104 pessoas foram vítimas, uma redução de cerca de 7% em relação ao ano…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (17) manter a apreensão do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, que continua proibido de viajar para o exterior. A medida cautelar, em vigor desde fevereiro de 2023,…
