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A juíza Federal substituta Karina Dusse, da 1ª Vara Federal de Volta Redonda-RJ, acolheu embargos de declaração apresentados por uma empresa em um mandado de segurança e admitiu o equívoco na decisão anterior. Em resposta direta, afirmou: “com razão os…
Um empresário de Londrina conseguiu na Justiça o direito de cultivar Cannabis sativa em casa para fins medicinais, além de importar sementes para o plantio sem sofrer repressão policial. A decisão foi tomada pelo juiz federal substituto Richard Rodrigues Ambrosio,…
A Justiça Federal de Santa Maria condenou uma mulher de 40 anos, natural de Pelotas, a um ano de prestação de serviços à comunidade pelo crime de descaminho. Ela foi flagrada em um ônibus vindo do Paraguai transportando cerca de…
Fábio Silva Ferreira foi condenado a 11 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão após ser denunciado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) por tentar matar Cairo Ranieli de Souza, em fevereiro de 2019, em Caldas Novas. A vítima,…
Nesta quinta-feira (23), o juiz federal John Coughenour emitiu uma ordem de restrição temporária que suspende a ordem executiva do presidente Donald Trump destinada a acabar com a cidadania por direito de nascimento nos Estados Unidos. A medida foi classificada…
A Justiça condenou o apresentador Sikêra Jr. e a TV A Crítica a indenizar a emissora Globo em R$ 100 mil por declarações consideradas difamatórias e por incitação ao ódio contra a empresa. A decisão foi proferida pela juíza Lia…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o termo inicial de incidência dos juros de mora sobre as diferenças de aluguéis vencidos e apurados em ação renovatória de locação comercial é a data…
O Tribunal Regional Federal DA 2ª Região (TRF-2) Reprendeu Magistrados Após A Juíza Federal Retrituta de Volta Redonda, No Rio de Janeiro, Karina Dusse, Utilizar o meme Faça o documento de documento em casa-Aranha. Um Juíza recebeu um de Lecio…
UM Cidade UniversitáriaNa Zona Oeste de São Paulo, Registro o Maior Índice de Concentração de Ozônio DURANTE O MÊS DE DEZEmbro, Segundo Dadas da Companhia Ambiental Do Estado de São Paulo (Cetesb). OS Dadas Foram ApRestados No Relatório Mensal Sobre…
O Distrito Federal foi condenado a indenizar um homem, por falha em atendimento hospitalar que resultou na morte de seu filho. A decisão é da 7ª Vara da Fazenda Pública e cabe recurso. O filho do autor envolveu-se em acidente…
