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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar apresentado pela 123 Viagens e Turismo Ltda., empresa em recuperação judicial e integrante do Grupo 123 Milhas. A decisão foi tomada no âmbito do…
Com muitas expectativas, o Ano Judiciário de 2025 será aberto nesta segunda-feira (3), às 14h, com sessão solene no Plenário do Supremo Tribunal Federal reunindo autoridades dos Três Poderes. Presenças confirmadas do presidente Lula, dos novos presidentes do Senado, Davi…
O Governo de São Paulo decidiu prorrogar o Gabinete de Crise da Defesa Civil ATÉ A Próxima quarta-feira, em resposta às fortes chuvas que atingem o estado. Uma diretora do departamento de RecuperAção da De defesa civil de São Paulo,…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou uma decisão colegiada do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) por caracterizar “decisão surpresa”. O colegiado, sob a relatoria do ministro Cláudio Brandão, reforçou que o julgador não…
Ó Governo de São Paulo Decidiu prorrogar o gabinete de crise da defesa civil até um próxima quarta-fira (5) após como Fortes Chuvas que Acometeram O Estado. Segundo A Defesa Civil, Desde Sexta-Fira (31) Foram Emitidos Oito alertas do celular…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região será a primeira corte do país a implementar a Resolução 591/2024 do Conselho Nacional de Justiça. No dia 5 de fevereiro, às 14h, a 9ª Turma do TRF-3 realizará uma sessão experimental para…
Prazo de prescrição para cobrança do seguro habitacional, rescisão unilateral de planos de saúde coletivos, litigância predatória e impenhorabilidade de aplicações financeiras são alguns dos temas em destaque na previsão de julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o ano judiciário…
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (3), a partir das 14h, a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2025. A solenidade deve contar com a presença de autoridades do Legislativo e do Executivo, do procurador-geral da…
A 9ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP manteve a condenação de um homem a seis anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto, por estelionato. Ele realizou 49 pedidos de comida japonesa em um restaurante, utilizando comprovantes de…
Arqueólitos Encontraram Artefatos Histórico Raros Durante como Obras de Construção Parque Resíduos, em Macapá, Sem Amapá. Um descemberta revelando vestígios de Povos ancestrais e desesperou o interesse da comunidade científica para o estudo dos materiais. Durante como obras, Foram Encontrados…
