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Com seu tom peculiar, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, na sessão de abertura do Ano Judiciário, o papel essencial do Supremo na democracia e deixou claro que a Corte não pretende ceder às pressões…
A OABRJ protocolou, nesta segunda-feira (3), uma reclamação disciplinar na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar contra o juiz federal Marcelo da Costa Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do…
Uma moradora do Jardim Pantanal, Zona Leste de São Paulo, Relatou Que Há Mais de Três Dias Diversas Famílias Estão Ilhadas devido à Enchentes que atingem O Bairro. EM VÍDEO GRAVADO POR INGRID CAROLINE, ASSENSAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DO Clubes de…
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou um restaurante a indenizar consumidora que caiu de altura aproximada de quatro metros ao tentar acessar o banheiro do estabelecimento. A autora fraturou o fêmur e…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abriu o Ano Judiciário de 2025 celebrando a força das instituições e o diálogo democrático entre os Poderes. “Não há pensamento único, porque isso é coisa de ditaduras. As…
Um homem foi condenado a devolver o valor de R$ 4 mil recebido por engano de terceiro que errou ao digitar a chave Pix para transferência. A decisão é do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras e cabe recurso. O…
DOIS HOMENS Foram Presos na Cidade de Três Barras (SC) Durante Uma Blitz, Após Serem Pegos Com Anabolizantes, Diversos ProduTos terapêuticos e Medicinais e Produtos eletrônicos, Alérm de Olts de Perfumaria. A Prisão Ocorreu no Último Sábado (1º). Questionatos de…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, defendeu o direito à sustentação oral durante a abertura do Ano Judiciário de 2025, alertando para os riscos da regulamentação inadequada da tecnologia nos tribunais. “A depender do seu uso e de sua…
O conselheiro federal pela OAB Minas Gerais, Sérgio Leonardo, foi nomeado procurador-geral da OAB Nacional. Esse foi o primeiro ato assinado pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, na gestão 2025-2028. A portaria de nomeação nº 001/2025 foi…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu 8.958 processos durante o plantão judiciário, que compreendeu o recesso forense e as férias dos ministros, encerrado nesta segunda-feira (3). Os dados foram apresentados pelo presidente da corte, ministro Herman Benjamin, que compartilhou…
