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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o termo de adesão entre um proprietário de terreno e uma associação de moradores não possui natureza jurídica de título executivo extrajudicial. A decisão foi tomada em um caso…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu diretrizes temporárias para julgamentos eletrônicos, em conformidade com a resolução 591/24 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As normas, assinadas pelo presidente do tribunal, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, são válidas até 14…
Policiais civis da 5ª dp (Mem de Sá) e da Delegacia Especial de Apoio ao Turista (Deat) Prenderam Uma Mulher Acusada de Aplicar Golpes faz “Boa Noite Ciendela” Para prática, Roubos Contra Turistas no Rio de Janeiro. ELA FOI Encontrada…
Nesta terça-feira, 5 de fevereiro de 2025, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Amapá, Israel da Graça, liderou uma comitiva composta por membros da diretoria e do conselho federal da entidade para uma visita ao ex-senador…
Uma investigaza deve ser finalizada até o final deste mês. BOLO ENVENADO: DEPOIZEO REVELA COMO RELAÇÃO Entre Marido e Suspeita Bolo envenenoado: Sogra Diz Que Acusada Tinh “Vergonha da Família” Bolo Envenenado: Justiça Prorroga prisão temporaria de suspeita Ó caso…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o WhatsApp responde pela não remoção de imagens íntimas de uma menor de idade compartilhadas sem consentimento, mesmo após notificação judicial. O caso envolve uma adolescente que…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se é possível utilizar a ação rescisória para modificar decisões definitivas, adequando-as a entendimentos jurisprudenciais consolidados após o trânsito em julgado. O tema, sob relatoria da ministra Regina Helena…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional parte de uma lei de Uberlândia (MG) que proibia o uso de “linguagem neutra” e “dialeto não binário” na grade curricular e no material didático de escolas públicas ou…
A Justiça do Trabalho de Alagoas determinou a penhora das cotas acionárias de Fernando Collor de Mello na TV Gazeta de Alagoas, afiliada da Globo no estado, para o pagamento de dívidas trabalhistas. Com a medida, ele perde o controle…
A 1ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, reconheceu o direito à imunidade tributária da Liga de Ensino do Estado, instituição com mais de 100 anos de atuação em favor da sociedade…
