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O Projeto de Lei n.º 6204/2019 estabelece a desjudicialização da execução civil de títulos executivos judiciais e extrajudiciais, impondo um procedimento extrajudicial a ser conduzido perante um “tabelião de protestos”. Múltiplas são as razões para a sua imediata rejeição. Vejamos…
O Corpo do Ciclista Vitor Felisberto Medrado, 46 Anos, Que Foi Morto na Última quinta-fira (13) durante um assalto não iaim bibiÁrea Nobre de São Paulo, Será Enterrado NESTE SÁBADO (15) EM BELO HORIZONTE (MG). Vitor Foi Velado em São…
Em uma cerimônia prestigiada pela advocacia goiana, autoridades dos Três Poderes e representantes da sociedade civil, a nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) tomou posse nesta sexta-feira (14), no Centro de Cultura, Esporte e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que não incide ICMS na transferência de bens entre estabelecimentos do mesmo contribuinte localizados em estados distintos, mas destacou que essa regra só vale a partir do exercício financeiro de 2024. A decisão foi…
Uma fundição dos Povos Indigenas (funai) Encontro-na Última Quarta-Fira (12) Um Indígena Isolado da Região do Mamoriá GrandeLocalizada Entre OS municínfios de Pauini e Lábrea, sem Amazonas. Segundo o Órgão, ó Indígena Fez Contato de Maneira Voluntária. O episódio ocorreu…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, nesta quinta-feira (13), o afastamento cautelar da desembargadora Maria do Socorro Barreto e da juíza Marivalda Almeida Moutinho, ambas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e investigadas no âmbito da Operação Faroeste.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a não incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no deslocamento de bens entre estabelecimentos do mesmo contribuinte localizados em estados distintos vale apenas a partir do exercício…
Um dos mais importantes lias do Primeiro Comando da Capital, Carlos Alves Bezerra-O Carlão-Morreu na Manhã Destax-Fira (14) Em Campinas. Um azão ococereu durante o Cumprimento de um Mandado de Busca e Apreensão na Resíduos do Acusado. Policiais faz 1º…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de…
Em uma cerimônia que reuniu mais de mil pessoas e com representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário foi empossada a nova diretoria da OAB Maranhão para o triênio 2025-2027. Os presidentes do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e da…
