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Ó Médico Danilo Costa, de 46 Anos, FOI denuncido por 15 Vítimas Das Cidades de Itabira e Barão de Cocais, Região Central de Minas gerais. Segundo a Polícia civil de minas gerais (pcmg), depois das denúncias e consequentes investigações, o…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou que não vai ser preocupar com a Lei da Anistia neste momento. “Se e quando passar, se passar [pelo Congresso], eu vou ter que me preocupar com isso. Eu…
Um projeto de lei em tramitação no Senado pretende autorizar a gravação de conversas entre advogados e presos suspeitos de envolvimento com o crime organizado. A proposta (PL 249/2025), de autoria do senador Marcio Bittar (União-AC), aguarda distribuição para as…
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais. A cliente teve a conta corrente bloqueada preventivamente por suspeita de…
A 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro declarou nula uma alteração contratual realizada por um centro universitário privado e determinou o pagamento do repouso semanal remunerado sobre as atividades extraclasse dos professores, além da devida correção da parcela…
O julgador pode determinar que o fornecedor de produtos ou serviços comprove a legitimidade das cobranças contestadas pelo consumidor, aplicando a inversão do ônus da prova conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. Com base nesse entendimento, a juíza…
O Superior Tribunal de Justiça concedeu alvará de soltura a um réu preso por tráfico de drogas após reconhecer que houve maus-tratos durante a abordagem policial. A decisão foi proferida pelo ministro Otávio de Almeida Toledo, desembargador convocado do Tribunal…
Mais um caso sobre desvio de emendas está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). O desvio em questão envolve prefeituras do Ceará e um deputado federal foi citado: trata-se do deputado Junior Mano (PSB-CE). Os detalhes sobre a citação…
Como o transporte está mudando e influenciando o mercado Nos últimos tempos, os aplicativos de mobilidade transformaram completamente a maneira como as pessoas se deslocam nas cidades, causando mudanças significativas na economia. Essas plataformas afetaram diferentes setores, desde a indústria…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, esteve em São Paulo nesta sexta-feira (14) para uma reunião com o governador Tarcísio de Freitas e autoridades da segurança pública estadual. Durante o encontro, o ministro acompanhou uma apresentação…
