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Sob o lema cuidar, inovar e transformar, a nova diretoria da OAB Bahia para o triênio 2025-2027, liderada pela presidente Daniela Borges, foi empossada, na noite desta sexta-feira (21), em prestigiada solenidade no Centro de Convenções de Salvador. A primeira mulher…

O ministro Flávio Dino completa, neste sábado (22), um ano como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde sua posse, tem se destacado por decisões em temas cruciais para o país, como transparência nas emendas parlamentares, proteção ambiental, validade da…

A Secretaria de transporta metropolitanos (SMT) divulgou a OPERAÇÃO ESPECIAL DOS servicos de Transporte de São Paulo Durante O Carnaval. Como os LHHAS fazem Metro, CPTM e Emtu Devem Funcionar com Programação DiFerente a Partir da Próxima sexta-Fira (28). Como…

As exigências previstas no artigo 41 do Código de Processo Penal para a elaboração da denúncia ou queixa são essenciais para que o acusado conheça os fatos que lhe são atribuídos e possa se defender. A inobservância desses requisitos viola…

A empresa X comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que efetuará o pagamento da multa de R$ 8,1 milhões aplicada pelo descumprimento de decisão judicial. No entanto, solicitou a utilização de um montante de R$…

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o benefício de auxílio suplementar por acidente de trabalho só pode ser acumulado com a aposentadoria por invalidez se as condições para a concessão da aposentadoria tiverem sido preenchidas antes de…

O Primeiro final de Semana de Carnaval Será de Calor e com Possibilidade de Chuva No Rio de Janeiro e em São Paulo. Apesar de Uma Trégua na Onda de Calor No Sudeste, como temperatura vã seguir altas EO Sol…

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) identificou, na sexta-feira (21), um possível ataque a uma escola que estava sendo planejado por adolescentes de 13 anos. O caso ocorreu em Iranduba, cidade a 27 quilômetros de Manaus, e foi investigado após…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, aplicar a pena de disponibilidade por 60 dias à juíza Rosália Guimarães Sarmento, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM), por manifestações político-partidárias nas redes sociais durante as eleições de 2022.…

O empresário Pablo Marçal (PRTB), ex-candidato à Prefeitura de São Paulo, está inelegível por oito anos, a contar de 2024, por decisão da Justiça Eleitoral de São Paulo na tarde desta sexta-feira (21). O influenciador digital foi condenado por abuso de poder político e econômico,…