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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação do município de São Paulo e de um hospital conveniado ao SUS pelo erro médico que resultou na amputação do dedo de um bebê. A 8ª Câmara de Direito…
A 4ª Vara Federal de Guarulhos (SP) proibiu que um vereador do município porte arma de fogo durante fiscalizações em hospitais públicos. A decisão também limitou a presença de assessores, permitindo que apenas um acompanhe o parlamentar nessas visitas. FISCALIZAÇÃO…
O juiz Luiz Henrique Lorey, da 3ª Vara Cível de Taboão da Serra (SP), extinguiu uma ação sobre prescrição de débito e condenou o advogado do autor por litigância de má-fé. O magistrado constatou que o profissional já havia ajuizado…
O Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), destacou neste domingo (2) uma estratégia inovadora adotada pela Polícia Civil do estado para coibir crimes durante o Carnaval. Agentes estão se disfarçando como personagens populares, incluindo os famosos Power Rangers,…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, considerou válidas as provas obtidas em uma busca e apreensão domiciliar sem mandado judicial que resultaram na apreensão de grande quantidade de drogas. A decisão foi tomada em sessão…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o registro de penhora na matrícula do imóvel é dispensável para caracterizar fraude à execução em casos de doação entre parentes que configurem blindagem patrimonial em detrimento…
Os dois sequestram -se de um gerente de banco morreram em confronto com uma polícia militar do amazonas, na madrugada deste sábado (1º), na cidade de ipixuna, a mais de 1000 km de manaus. OS suspeitos Mantinham A Víima e…
Um homem de 52 anos foi preso no Distrito Federal sob suspeita de planejar um atentado contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante uma operação na casa do suspeito, em Samambaia, a Polícia Civil encontrou uma bomba caseira…
Em três dias do Carnaval de Salvador, uma secretaria da segurança pública contabilizou 4,8 milhões de foliões nos três princípio Circuitos da folia: Dodô (Barra – Ondina), Osmar (Campo Grande -Avenida Sete) e Centroatinha (Centro) (Campo Grando -Avenida). ATÉ A…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da União por uma ampliação do prazo para regulamentar o uso da Cannabis sativa com fins medicinais e farmacêuticos. A decisão mantém…
