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O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou mudanças nas regras sobre o gozo e o acúmulo de férias dos juízes federais. A decisão, tomada em sessão no dia 17, permite que o período de férias seja dividido em etapas de,…
O tenente-coronel Mauro Cid solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a absolvição sumária das acusações presentes na denúncia sobre a tentativa de golpe contra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair…
O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a sua absolvição sumária em relação à denúncia envolvendo a tentativa de golpe de Estado que ocorreu durante o governo de Jair Bolsonaro,…
A Polícia Civil segue investigando o assassinato da adolescente Vitória Regina de Sousa, de 17 anos, encontrada morta em uma área de mata em Cajamar, na Grande São Paulo, após sete dias de buscas. As autoridades agora analisam contradições nos…
A Justiça Federal derrubou nesta quinta-feira (6) todas as tentativas do empresário Carlos Suarez, detentor de 83% das ações da Cigás, distribuidora de gás do Amazonas, de inviabilizar a compra das usinas térmicas da Eletrobras no estado pela Âmbar Energia.…
O Ministério Público Federal (MPF) estima que um suposto esquema de corrupção envolvendo magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) tenha gerado um prejuízo de aproximadamente R$ 50 milhões. O caso veio à tona por meio da Operação 18…
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a utilização conjunta da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) e da Lei de Improbidade Administrativa – LIA (Lei 8.429/1992) como fundamentos de uma ação civil pública, contanto que elas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quinta-feira (6), as defesas de 17 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado de 2022. PRAZO FINAL PARA DEFESA Os advogados dos…
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco, que buscava garantir o pagamento do adicional de insalubridade para os profissionais de enfermagem que atuaram durante a…
Superior Tribunal Militar (STM) negou um pedido de habeas corpus que buscava impedir uma eventual prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. O pedido foi feito pelo…
