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O Supremo Tribunal Federal (STF) está em debate sobre como finalizar a exploração do amianto no Brasil, um minério utilizado na construção civil e reconhecidamente prejudicial à saúde humana. A produção do material foi proibida em 2017, quando a Corte…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o simples bloqueio de bens via Sisbajud ou a indisponibilidade registrada na CNIB são suficientes para interromper a prescrição intercorrente em execuções fiscais. A decisão foi tomada ao rejeitar…
Uma empresa de Campo Grande foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização a um funcionário que era forçado a participar de orações antes do expediente. A decisão, da juíza Lais Pahins Duarte, considerou a prática uma violação à…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE), pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. A Procuradoria-Geral da República…
Após a homologação do Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce pelo STF, 26 prefeituras de Minas Gerais e Espírito Santo, representando 53% das cidades elegíveis, aderiram ao acordo, que visa reparar os danos causados pelo rompimento da barragem…
Uma operadora de plano de saúde deverá autorizar a cirurgia de uma beneficiária com hérnia de disco lombar, incluindo todos os materiais necessários para o procedimento. A decisão foi proferida pelo juiz Gustavo Kaedei, da 2ª Vara Cível de Carapicuíba…
UM Militar Político, de 49 ANOS, FOI PRESO EM FLAGRANTE NO Último Sábado (8) Suspeito de Agredir Uma Oficial de Justiça Que Cumpria UM Mandado Judicial na Cidada de Ibirité, Cidade Da Grande Belo Horizonte, em Minas Geras. Em Nota,…
Um Homem Procurado Pela Justiça Pelo Crime de Duplo Homicídio FOI PRESO APÓS CONHECIMENTO FACIAL NO SÁBADO (8). Um prisioneiro para Feita Pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) na Lapa, Zona Oeste de São Paulo. Ó Capturado foi identificado como José…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que créditos oriundos de contratos de fiança bancária não se submetem à recuperação judicial caso tenham sido gerados após o pedido de soerguimento, mesmo que o contrato tenha sido firmado…
Maicol Antônio Vendas dos Santos, de 27 anos, foi preso por suspeita de envolvimento na morte da jovem Vitória Regina, de 17 anos, em Cajamar, região metropolitana de São Paulo. A prisão ocorreu após um depoimento crucial de sua esposa,…
