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A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a demolição de um banheiro de 4m² construído irregularmente em uma área de proteção ambiental no Rio de Janeiro. O imóvel, concluído há 28 anos, fica no entorno do Rio…
A segunda-feira (31) será marcada por temporais localizados na cidade de São Paulo, segundo a previsão do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da Prefeitura. O último dia de março terá máxima de 29ºC e mínima de 19ºC. A previsão…
Um tenente aposentado da Polícia Militar de Roraima foi morto dentro de sua própria casa, localizada em um bairro da zona oeste de Boa Vista, na última sexta-feira (28). A vítima foi identificada como Orlando Soares Lopes, de 64 anos.…
Um homem foi flagrado proferindo ofensas contra funcionários do torneio de tênis Rio Open, realizado no Jockey Club Brasileiro, na Gávea, Zona Sul do Rio de Janeiro, no dia 19 de fevereiro. A CNN teve acesso à denúncia do Ministério…
Um homem de nacionalidade espanhola foi resgatado neste sábado (29) pela Polícia Militar e pelo Comando Rodoviário após fugir de um cativeiro na cidade de Mogi das Cruzes, região metropolitana de São Paulo. Um policial militar reformado, identificado como Ronaldo…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta sexta-feira (28) que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda prisão domiciliar a Débora Rodrigues dos Santos – ré por ter pichado a estátua “A Justiça”, em frente ao STF, nos atos golpistas de…
Os advogados de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento emitido pelo governo argentino, concedendo-lhe estadia provisória no país até 4 de junho. Léo Índio é réu por envolvimento nos atos de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o retorno à Corte de investigações envolvendo políticos como Gilberto Kassab, presidente do PSD, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) e o ex-ministro do Meio Ambiente e deputado federal…
As multas aplicadas contra infratores ambientais são imprescritíveis – sem um prazo limite para a cobrança. É o que decidiu o Supremo Tribunal Federal em julgamento sobre o tema, que termina nesta sexta-feira (28) no plenário virtual. Os ministros formaram…
Um passageiro com deficiência visual obteve na Justiça o reconhecimento do direito à indenização por danos morais e materiais após cair dentro de um ônibus. A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)…
