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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (4) o julgamento do recurso que trata da anulação de processos abertos contra o ex-ministro Antonio Palocci na Operação Lava Jato. Com a suspensão da…
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu, de forma administrativa, todos os pagamentos devidos ao juiz aposentado José Eduardo Franco dos Reis. A medida foi determinada pelo presidente da Corte, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, após o magistrado se…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (4) para manter as condenações de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242…
Petrópolis e Angra dos Reis, cidades do Rio de Janeiro, enfrentam sérios problemas neste sábado (5) devido às fortes chuvas que atingem o estado. Em Petrópolis, o Rio Quithandinha transbordou no Centro Histórico, levando a Defesa Civil a acionar as…
A prisão preventiva só deve ser decretada quando não houver alternativa menos gravosa para garantir a ordem pública. Com base nesse entendimento, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou um mandado de prisão preventiva…
Uma paciente diagnosticada com osteoporose pós-menopausa e intolerância a medicamentos orais fornecidos pelo SUS obteve na Justiça o direito de receber tratamento alternativo por meio do plano de saúde sem fins lucrativos Plan-Assiste, vinculado ao Ministério Público da União. A…
Um marceneiro de 21 anos foi preso em flagrante na agência dos Correios de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, ao receber uma encomenda postal contendo 50 cédulas falsas: 25 de R$ 100 e 25 de R$ 20, totalizando R$ 3.000.…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o blogueiro Allan dos Santos em R$ 15 mil por dia pelo uso contínuo das redes sociais. De acordo com o magistrado, Allan descumpriu medidas cautelares impostas por ele…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um Habeas Corpus (HC 254397) em que o deputado federal Luciano Lorenzini Zucco pedia a concessão de prisão domiciliar aos presos que ainda aguardam julgamento pelos atos antidemocráticos de 8…
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da 6ª Região condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais a um homem diagnosticado com esquizofrenia grave, após o cancelamento indevido de…
