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A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou, por unanimidade, a empresa Marçal Participações LTDA ao pagamento de aproximadamente R$ 1,9 milhão à família de Celso Guimarães Silva, de 49 anos, que morreu em junho de…
Já São Cinco os Mortos na Operidade Realizada Pela Polícia Civil na Comunidade dos Tabajaras, em Copacabana, Na Zona Sul do Rio de Janeiro. Um AÇão para descencadeada na Manhã DeStaça-Fira (15), Visando Cumprir Dois Mandados de Prisão Contra Suspeitos…
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por unanimidade, o recurso de um engenheiro da Vale e confirmou a validade de norma coletiva que dispensa empregados com formação superior do controle de ponto. A decisão foi fundamentada no…
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região decidiu pela exclusão de três herdeiros do polo passivo de uma execução trabalhista, ao reconhecer que não há responsabilidade sucessória quando o sócio da empresa faleceu antes do início da ação judicial.…
Um homem foi condenado a pagar mensalmente à ex-esposa o equivalente à metade do valor de mercado do aluguel do imóvel onde vive sozinho desde a separação do casal. A decisão é do juiz Leonardo Manso Vicentin, da 5ª Vara…
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu uma decisão de primeira instância que obrigava um advogado a antecipar o pagamento de custas processuais em ação para cobrança de honorários. A medida foi tomada pelo desembargador Ricardo Alberto Pereira,…
O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil por Goiás, Pedro Paulo Guerra de Medeiros, foi nomeado presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA). A nomeação foi oficializada por meio da Portaria n.º…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão da Justiça de São Paulo que suspendeu a mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana para Polícia Municipal de São Paulo. A decisão individual rejeitou pedido da Federação Nacional…
APÓs a APROVAÇÃO DO REGISTRO DA VACINA CONTRA CHIKUNGUNYA PELA AGÊNCIA Nacional de Vigilânia Sanitália (Anvisa), Ó ministélio da Saúde Divulgou Nesta Segunda-Feira (14), Que Plane Solitário A incorporação da Vacina não. O Pedido será caminhado à comissão nacional de…
A conselheira federal da OAB por Minas Gerais, Virgínia Afonso, foi nomeada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, para presidir a Comissão de Garantia do Direito de Defesa, uma das principais do Conselho Federal da OAB. A Comissão foi…
