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A Justiça de São Paulo Decreto a Prisão Temporária do Suspeito Flagrado abandonando o Carro da Provesa Fernanda Reinecke Bonin, Morta no Último dia 28 de Abril. Uma informação da Secretaria de Segurança Pública (SSP), que Havia Pedido A Medida…
Três motoCiclistas foram prosos em flagrante na tarde do Último Domingo (4), Após Serem flagados praticando Racha NA BR-222, EM CAUCAIA (CE). A Aça Ocorreu por Volta Das 16h, na Altura do Km 15, e Tamboma Resultou na Remoção de…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (7) a oficiala de justiça Cristiane Oliveira, que foi alvo de constrangimento no exercício de suas funções no final de abril. Durante o encontro, o ministro manifestou…
Uma Polícia Rodoviáia federal (PRF) Aprendeu Entre Segunda-Fira (5) E Terça-Fira (6), Mais de Uma Tonelada e Meia de Drogas e Mais de Meio Milhão de Maço de Cigarros de Origem Estrangeira. Um ocorreu em Pontos do Norte e noroeste…
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quarta-feira (7) o professor Lawrence Lessig, da Faculdade de Direito de Harvard (EUA), para uma palestra sobre democracia e inteligência artificial, a convite do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Lessig chamou…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, agendou as oitivas de testemunhas no processo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus respondem por suposta tentativa de golpe de Estado. Os depoimentos ocorrerão entre os dias…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou, por maioria, a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão pelos crimes cometidos durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A decisão teve como…
Uma empresa conseguiu suspender judicialmente sua inscrição na dívida ativa da União por não ter sido devidamente intimada sobre multa administrativa imposta em processo trabalhista. A decisão liminar foi proferida pelo juiz substituto Afrânio Roberto Pinto Alves Seixas, da Vara…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na terça-feira (6), a lei que amplia medidas de proteção a integrantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia Pública. No entanto, o presidente vetou dispositivos que poderiam restringir o…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, reduzir o valor de uma multa aplicada à empresa Raízen, originalmente fixada em R$ 5 milhões, por descumprimento de ordem judicial relacionada à remediação ambiental de um posto…
