Categoria Nacional

Direito, Nacional

Crise na CBF: STF e TJ-RJ investigam possível falsificação de assinatura em acordo que garantiu presidência de Ednaldo Rodrigues

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) vive mais um capítulo de instabilidade após surgirem suspeitas de que a assinatura do ex-dirigente Coronel Nunes em um acordo judicial pode ter sido falsificada. O documento, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro de 2025, garantiu a permanência…

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12/05/2025

Direito, Nacional

Justiça concede redução de jornada a mãe de crianças autistas

O juiz Ivo Roberto Santarem Teles, da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo, concedeu redução de jornada de 25% a empregada da Caixa Econômica Federal, mãe de duas crianças de 6 e 12 anos de idade com transtorno do espectro…

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12/05/2025

Direito, Nacional

Procurador aposentado é condenado por esquema de nomeações em perícias

A juíza Manoela Assef da Silva, da 15ª Vara Criminal do Foro Central de São Paulo, condenou o procurador de Justiça aposentado Airton Grazzioli, que atuou na promotoria de Fundações do Ministério Público paulista, a cinco anos, sete meses e…

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12/05/2025

Direito, Nacional

Advogado é levado à delegacia por suspeita de captação irregular de clientes em Guarapari (ES)

Um advogado inscrito na seccional mineira da OAB foi conduzido à delegacia de Guarapari (ES) no último sábado (10/5/2025), após ser denunciado por captação indevida de clientes atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana (MG) em 2015.…

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12/05/2025

Nacional, Notícias

Cuiabá terá semana com céu parcialmente nublado e possibilidade de chuva

áa previsão do tempo para cuiabá, entre os dias 12 e 18 de maio de 2025, indica predominância de céu parcialmente nublado, com temperatura Oscilando Entre 21 ° C e 36 ° C. O Período será marcado por BAIXA UMIDADE…

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12/05/2025

Direito, Nacional

TJ-RN abre processo seletivo para Juízes Leigos nos Juizados Especiais

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) publicou o Edital nº 001/2025, que abre processo seletivo para Juízes Leigos. Ao todo, são oferecidas 19 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva para atuação no sistema…

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12/05/2025

Direito, Nacional

TST condena empresa de telemarketing a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a trabalhadora transexual

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de teleatendimento a indenizar em R$10 mil uma empregada transexual por conduta discriminatória. Para o colegiado, situações como não ser reconhecida pelo nome social e restrição ao uso do…

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12/05/2025

Direito, Nacional

Justiça suspende liminar que impediu compra do Banco Master pelo BRB

O desembargador João Egmont Leoncio Lopes, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT), suspendeu nesta sexta-feira (9) a decisão de primeira instância que impediu a assinatura do contrato definitivo para compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB),…

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12/05/2025

Direito, Nacional

Maioria do STF vota por constitucionalizar norma de 5 anos de OAB local para advogado pleitear vagas em tribunais; entenda

O Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com maioria para declarar constitucional a norma da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que exige, dos advogados interessados em disputar vagas pelo Quinto Constitucional, a comprovação de inscrição há pelo menos cinco…

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12/05/2025

Direito, Nacional

Zanin cassa vínculo de emprego reconhecido entre advogada e empresa, mesmo com suspensão de ações sobre pejotização

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou uma decisão da 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto (SP) que havia reconhecido vínculo empregatício entre uma advogada e a empresa contratante, apesar da suspensão nacional dos processos relacionados…

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12/05/2025

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