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“Jovens, travem em suas profissões o bom combate. Comprometam-se, como juristas, em defender a ideia de que o direito é uma coisa bela e que sem ele não há como a sociedade sobreviver“. Com essas palavras, o ministro Og Fernandes,…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a confissão informal feita no momento da prisão, mesmo que não confirmada em juízo, deve levar à redução da pena do réu se essa declaração foi utilizada como fundamento…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.255), que o crime de falsa identidade, previsto no artigo 307 do Código Penal, é de natureza formal. Isso significa que o delito…
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (16), que a entidade irá atuar diretamente no Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a competência da Justiça do Trabalho para julgar casos de supostas…
Pela primeira vez na história, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) irá sediar a Conferência Nacional da Mulher Advogada. O anúncio foi feito pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Beto…
Para o jurista Nabor Bulhões, que liderou a bem-sucedida ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-juiz Marcelo Bretas, as recentes e duras punições aplicadas ao magistrado funcionam como um “alerta” para…
Uma decisão da Justiça mineira permitiu que uma criança de 2 anos viajasse sozinha de Manaus para Belo Horizonte e fosse reunida à mãe, uma cidadã venezuelana refugiada e residente em Ibirité (MG). O caso envolveu uma disputa de guarda…
O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (16), por unanimidade, a proposição apresentada pela OAB Piauí — por meio do presidente da Seccional, Raimundo Júnior, do conselheiro federal, Ian Cavalcante, e da secretária-geral, Noélia Sampaio — que deu origem…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou a Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, a pagar indenizações por danos morais coletivos e individuais. A decisão da 13ª Câmara Cível, tomada por maioria de votos, aponta que…
Em uma década como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin deu mais de 74,3 mil decisões – a primeira delas no dia em que tomou posse no cargo: 16 de junho de 2015. De lá para cá,…
