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A Justiça, a pedido do Ministério Público de Minas Gerais, concedeu liminar determinando que o INSS faça o pagamento de pensão especial a quatro filhos menores de uma mulher vítima de feminicídio, em Dom Cavati. Valquíria Lima Dias, de 28…
Pablo Marçal registrou um boletim de ocorrência por lesão corporal e injúria contra José Luiz Datena, após o apresentador de TV agredi-lo com uma cadeira durante debate da TV Cultura. Beleza. Mas o documento traz uma informação que diverge dos dados declarados pelo…
O advogado Aurélio Lobão consolidou sua pré-candidatura à presidência da OAB Piauí ao receber o apoio do atual presidente Celso Barros. Em seu segundo mandato à frente da OAB-PI, Barros está terminando uma gestão amplamente aprovada pela advocacia com ações…
O advogado Aurélio Lobão consolidou sua pré-candidatura à presidência da OAB Piauí ao receber o apoio do atual presidente Celso Barros. Em seu segundo mandato à frente da OAB-PI, Barros está terminando uma gestão amplamente aprovada pela advocacia com…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou um homem de 38 anos por invadir a casa e danificar o celular e as roupas de sua ex-namorada, de 32 anos, em Iguape, no litoral de São Paulo. Ele foi…
Em razão da emergência climática, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou a abertura de crédito extraordinário ao governo federal a ser utilizado exclusivamente no combate aos incêndios florestais que assolam a Amazônia e o Pantanal e…
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu, por unanimidade, ampliar as penas de dois homens acusados de receber restituições de imposto de renda de forma fraudulenta. Pai e filho haviam sido condenados inicialmente pela 3ª…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de créditos extraordinários sem a aplicação dos limites de tetos ou metas fiscais para permitir ações de combate a incêndios e secas na Amazônia e no Pantanal. A…
A Defensoria Pública da União (DPU) manifestou-se a favor da adoção de ações imediatas para combater os incêndios florestais em terras indígenas no Mato Grosso. Em ofício encaminhado ao Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, órgão que pertence ao…
A ausência de notificação pré-rescisória por parte do arrendador, ao menos seis meses antes do término do contrato, resulta na renovação automática do arrendamento rural, conforme entendimento da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).…
