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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (25) a análise de um tema com repercussão geral que discute se a segunda instância do Judiciário pode determinar a realização de um novo júri em casos de absolvição baseada em quesito…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a adjudicação de bens penhorados só é considerada válida após a lavratura e assinatura do respectivo auto de adjudicação. O colegiado entendeu que transferir a titularidade de ações antes…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse, nesta quarta-feira (25), que as ações que tratam sobre Marco Civil e plataformas digitais vão ser julgadas depois das eleições, a pedido de seus relatores. O ministro afirmou, ainda, que “há muita…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento de dois recursos que discutem se a liberdade religiosa de uma pessoa justifica o custeio de tratamento de saúde diferenciado pelo poder público. A tese a ser…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (24), um recurso do Corinthians que questionava o cálculo da cobrança de uma contribuição previdenciária devida por times de futebol. A equipe paulista contestava uma decisão da Justiça Federal…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer que pacientes Testemunhas de Jeová têm o direito de recusar transfusões de sangue com base em suas crenças religiosas. A decisão assegura que o poder público deve garantir alternativas terapêuticas…
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apresentou uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (24), pedindo que a Corte declare inconstitucional a lei que regulamenta as apostas esportivas online (bets). A ação direta…
Preso em Itaí, no interior de São Paulo, um bengalês apontado pela Polícia Federal como o “maior contrabandista de pessoas do mundo” está no meio de uma disputa judicial que envolve dois países. Saifullah Al Mamun foi detido em 2019 em operação internacional contra…
As eleições da OAB-DF esquentam com a proximidade do registro das chapas que vão disputar o comando da Seccional. A pré-campanha de Paulo Maurício Braz Siqueira, conhecido como Poli, recebeu o apoio de representantes de 10 das 14 subseções da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira, 25, para reconhecer que pacientes Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue motivados por crenças religiosas. Os ministros definiram que o poder público tem a obrigação de pagar pelo deslocamento desses pacientes…
