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O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (18) a décima audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. Neste encontro, os participantes discutiram pontos de uma proposta de alteração legislativa trazida…

A advogada Christiane Leitão foi eleita nesta terça-feira (19) a primeira mulher presidente da OAB-CE. Ela vai comandar a Seccional cearense da OAB pelos próximos três anos. O advogado David Peixoto, atual secretário-geral, é o vice-presidente eleito. A vitória de…

A chapa O Compromisso Continua, liderada por Rafael Lara Martins, venceu as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), conquistando 80,31% dos votos – um marco na história recente da instituição. A vitória reflete o expressivo…

A Justiça determinou que o jovem Stanlley Gabryell Ferreira pague uma pensão de 2/3 de um salário mínimo para a família de Kassandra de Sousa. Stanley está preso na Cadeia Pública de Altos desde o dia do atropelamento em que morreram Marly Ribeiro…

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB-AL), Vagner Paes, foi reconduzido ao cargo, nesta terça-feira (19), após realização da primeira eleição online da Ordem, que envolveu toda a advocacia, da capital e do interior do estado,…

A operação da Polícia Federal (PF) contra militares que planejavam assassinar autoridades brasileiras agrava a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro, elevando a expectativa de que ele seja denunciado em breve pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A avaliação é de fontes…

Em uma das disputas mais acirradas das eleições 2024 da OAB, a advocacia paraibana reelegeu o atual presidente Harisson Targino para novo mandato à frente da OAB-PB. Harisson derrotou Paulo Maia O post Em eleição histórica, Harisson Targino é reeleito…

A advogada Christiane Leitão foi eleita nesta terça-feira (19) a primeira mulher presidente da OAB-CE. Ela vai comandar a Seccional cearense da OAB pelos próximos três anos. Atual vice-presidente, Christiane Leitão obteve xxx votos, o que corresponde a xx dos…

Há menos de sete dias para a eleição da OAB-RN, a Chapa 20 OAB Forte vem sendo vítima de fake news, espalhada em forma de vídeo anônimo, que busca desqualificar uma de suas principais propostas: a redução de 30% na…

O assassinato de João Alberto Silveira Freitas completa quatro anos nesta terça-feira (19). O homem negro de 40 anos foi espancado e morto no estacionamento de um supermercado do Carrefour em Porto Alegre. O crime ocorreu na véspera do Dia da Consciência Negra, em 2020. Apesar das conclusões da Polícia Civil e do…