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Neste domingo (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que foi alvo de uma tentativa de ataque hacker na última sexta-feira (6). Segundo o tribunal, a “atividade criminosa cibernética” visava paralisar o sistema da Corte, mas foi rapidamente…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a validade da regra que destina 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas e do Fundo Partidário para candidaturas de pessoas pretas e pardas. A decisão…
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou, por unanimidade, o recurso do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) contra a exclusão de uma empresa de viagens de uma execução fiscal. A exclusão ocorreu…
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (TJ-DFT) condenou o Varandas 08 Bar e Restaurante a pagar R$ 3 mil de indenização a uma consumidora que foi atingida por um copo de vidro durante uma briga…
A 35ª Vara Cível de São Paulo emitiu uma decisão liminar para o bloqueio de 15 sites envolvidos na exploração de jogos de azar virtuais. A ordem foi dirigida à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que deverá coordenar as ações…
O Tribunal de Justiça de São Paulo declarou constitucional a Lei Municipal nº 9.132/24, de Marília, que obriga a Prefeitura a publicar em seu site oficial os demonstrativos de arrecadação e destinação dos recursos obtidos com multas de trânsito.…
Por unanimidade, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou o pedido de um homem para desconstituir a paternidade e retirar seu nome do registro de nascimento da filha, mesmo após exame…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que é constitucional o convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que permite aos Fiscos estaduais acessar informações financeiras de clientes de instituições bancárias, como transações via…
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) rejeitaram, por unanimidade, o recurso de um plano de saúde que negou a realização de cirurgia de maxila e mandíbula a uma paciente com…
O Tribunal de Justiça do RN decidiu, por unanimidade, que uma família que perdeu um bebê dias após um parto cesáreo em maternidade de Mossoró será indenizada em R$ 75 mil por danos morais. A parturiente receberá R$ 50 mil,…
