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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (11/12) o julgamento de dois recursos que debatem a responsabilidade civil de plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros e a possibilidade de remoção de conteúdos ofensivos sem ordem judicial. A interrupção…
Durante o retorno do julgamento de dois recursos relacionados ao Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e às plataformas digitais, nesta quarta-feira (11/12), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), compareceu a Corte utilizando óculos escuros pós-cirúrgicos, após…
O ministro Vital do Rêgo tomou posse, nesta quarta-feira (11), como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). A vice-presidência da Casa será conduzida pelo ministro Jorge Oliveira. Eles foram eleitos, por unanimidade, na sessão plenária de 04 de dezembro. O…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou, em uma mesma sessão, três casos envolvendo erros graves no reconhecimento de suspeitos. As decisões resultaram na despronúncia de um réu, que aguardava julgamento pelo tribunal do júri, e na…
Durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (11/12), o ministro Luiz Fux, relator de um dos recursos que questiona a responsabilidade das plataformas digitais pela remoção de conteúdos ilegais, criticou o artigo 19 do Marco Civil da…
Uma mulher foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais após fazer ofensas transfóbicas a uma professora em Gaspar, no Vale do Itajaí. De acordo com a 1ª Vara Cível da cidade, a acusada tentou interferir na eleição…
Gisela Cardoso, com toda a diretoria eleita para administrar a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) no triênio 2025 a 2027, tomou posse na noite desta terça-feira (10), em solenidade que levou advogados e advogadas de…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados por usuários. Com a manifestação do ministro, a Corte tem placar de 2 votos a…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), apareceu de óculos escuros pós-cirúrgicos na sessão da Corte desta quarta-feira (11/12). Toffoli se submeteu a um procedimento para fazer um ajuste em uma lente fixa que se soltou. Após o…
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região confirmou a dispensa por justa causa de um funcionário de uma empresa de design que, em menos de um mês, se ausentou do trabalho três vezes sem apresentar justificativas consideradas válidas. A…
