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Durante uma sessão do Tribunal do Júri, a juíza Tula Correa de Mello, que presidia o julgamento, reagiu a interrupções do advogado de defesa, questionando se ele “preferia que ela ficasse servindo, pelo fato de ser mulher”. O advogado deixou…
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP) inaugurou, nesta segunda-feira (16), seu mais novo prédio administrativo, que está situado na Rua Maria Paula, 88, no bairro da Bela Vista, próximo à Secional. O edifício, batizado de Mário…
O desembargador Carlos Muta, presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), em São Paulo, fez duras críticas à PEC do corte de gastos proposta pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida, que inclui…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 180 dias o Inquérito (INQ) 4781, conhecido como inquérito das fake news. Segundo ele, a providência é necessária para finalizar as investigações sobre a existência, o financiamento, o…
Em decisão da 3ª Vara Cível de Franca/SP, o juiz Humberto Rocha manteve os honorários advocatícios sucumbenciais fixados em R$ 15, ao rejeitar recurso apresentado por um advogado contra a operadora de saúde Hapvida. O magistrado destacou que os embargos…
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que uma multinacional sediada em São Paulo não pode ser responsabilizada pela morte de um engenheiro causada por embolia pulmonar, decorrente de imobilidade prolongada em viagens longas. O profissional havia…
Desde que assumiu o gabinete no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em abril de 2022, o desembargador Eduardo Morais da Rocha alcançou a marca de 29.781 processos julgados, zerando o estoque de processos conclusos não pautados. O magistrado…
A defesa do tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo pediu nesta segunda-feira (16) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que envie para a Justiça Militar a investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado no país. Para…
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou na sexta-feira (13) que a música “Million Years Ago”, da cantora Adele, 36, não pode ser utilizada, reproduzida, editada, distribuída ou comercializada sem autorização do cantor e compositor Toninho Geraes,…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (13) que incorporadoras imobiliárias podem realizar alienação fiduciária de imóveis por meio de contrato particular com efeito de escritura pública, viabilizando o registro no Cartório de Registro de…
