Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
Após oito anos de disputas judiciais, duas empresas que discutiam a rescisão de contrato de compra e venda de lotes chegaram a um acordo nesta quarta-feira (4). A reunião de conciliação, conduzida pelo desembargador Breno Caiado, fez parte do projeto…
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu determinar o retorno de um processo referente à concessão de aposentadoria por invalidez a um trabalhador rural para a 1ª instância, com o objetivo de realizar a produção…
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) manteve, por unanimidade, a condenação de um genitor por abandono material de seu filho, fixando a pena em um ano de detenção em regime aberto, além…
O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Talys Wesley da Silva a 20 anos, dois meses e sete dias de prisão, em regime inicial fechado, pela morte de Daniel Sousa Rodrigues, ocorrida após um desentendimento banal. A vítima foi brutalmente…
Em decisão recente, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.174, definiu que os valores descontados da folha de pagamento dos trabalhadores, referentes a parcelas como vale-transporte, vale-refeição ou alimentação, plano de assistência à…
Por unanimidade, a 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, em parte, manter a condenação de um homem por estelionato em negociação de Letras do Tesouro Nacional (LTNs) falsas, com pena aumentada para…
A Justiça de Pernambuco rejeitou, nesta quarta-feira (4), o pedido de habeas corpus em favor da advogada e influenciadora Deolane Bezerra. O juiz Claudio Jean Nogueira Virgínio considerou o pedido inadequado, uma vez que já há outro habeas corpus…
A Justiça do Maranhão condenou a empresa Facebook Brasil a indenizar uma mulher, que teve a sua conta no Instagram hackeada, em R$ 2 mil reais por danos morais, além de restabelecer o acesso da vítima à sua conta na…
Na manhã desta quarta-feira (4/9), a advogada e influencer Deolane Bezerra foi presa no Recife (PE) sob a acusação de lavagem de dinheiro relacionada a jogos ilegais. A prisão ocorreu durante uma operação que surpreendeu muitos, incluindo a própria defesa…
Nesta quarta-feira (4/9), o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Beto Simonetti, se reuniu com o senador Castellar Neto (PP-MG) para discutir o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30 A proposta, de…
