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A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE), sob a presidência de Fernando Ribeiro Lins, protocolou um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O pedido busca intervenção do CNJ para melhorar o…
Uma exposição com 20 fotos produzidas por Bruno Moura, primeiro fotógrafo com síndrome de Down do Supremo Tribunal Federal (STF), será inaugurada na próxima quarta-feira (11) pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Com o nome “STF pelos meus olhos”,…
Com o objetivo de conferir maior segurança jurídica aos advogados pareceristas, assim como coibir a multiplicação de processos penais e administrativos que buscam puni-los pelo exercício regular da profissão, o Conselho Federal da OAB protocolou, na última quinta-feira (5), no…
Na manhã desta segunda-feira (9/9), a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraná (OAB-PR) prestou uma homenagem às 17 universidades paranaenses que receberam o Selo OAB Recomenda. A cerimônia, presidida por Marilena Winter, destacou a excelência acadêmica das instituições…
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a confissão extrajudicial de uma mulher condenada pela morte do marido, após a defesa apresentar um trecho de podcast que revelou a forma como a confissão foi obtida. A decisão,…
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos contra o resultado da eleição presidencial de outubro de 2022. A CCJ ainda…
Representando o presidente da OAB/RS e a Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH), Leonardo Lamachia, o coordenador da CDH, Roque Reckziegel, participou na quarta-feira (4) de uma vistoria às obras da Cadeia Pública de Porto Alegre, anteriormente conhecida como…
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando, em plenário virtual, a responsabilidade da União no fornecimento de medicamentos ou tratamentos que, embora registrados pela Anvisa, não estão incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A discussão ocorre no julgamento de…
O empresário paraibano José André da Rocha Neto teve quase R$ 200 milhões bloqueados pela Justiça durante operação que investiga o crime de lavagem de dinheiro envolvendo apostas ilegais no Brasil. A operação foi desencadeada na última quarta-feira (4) pela Polícia Civil…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acolheu os pedidos feitos pela defesa e concedeu habeas corpus à influenciadora Deolane Bezerra na manhã desta segunda-feira (9). Deolane deverá ficar em prisão domiciliar e usar tornozeleira eletrônica. A decisão também…
