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O advogado Fernando Ribeiro da Costa, de 55 anos, morreu na tarde desta terça-feira (16) após ser baleado durante uma operação policial em sua residência, localizada no bairro de Santo Amaro, área central do Recife (PE). A ação foi desencadeada…

A Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA-MG) promoveu, nesta semana, a edição inaugural do projeto “Café com a Presidente”. Realizado na capital mineira e conduzido pela presidente Ângela Botelho, o encontro marcou o Dia da Mulher Advogada…

A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB-AL) atingiu 85% de aprovação entre advogados e advogadas alagoanos, de acordo com pesquisa recente realizada com profissionais da advocacia em todas as regiões do estado, da capital ao interior. O resultado…

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende intensificar sua articulação no Congresso Nacional para impedir a manutenção de dispositivos do Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/2025 que equiparam o regime do Lucro Presumido a benefícios fiscais…

Uma “brincadeira” corporativa de mau gosto resultou em condenação judicial para uma empresa de Pouso Alegre, no Sul de Minas Gerais. A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de R$ 5 mil por danos morais a uma ex-empregada que foi…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou, nesta terça-feira (16), o ministro Villas Bôas Cueva como membro titular da Corte. O magistrado, que atua no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocupa a vaga deixada pela ministra Isabel Gallotti, cujo biênio se…

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou um balanço das ações penais relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Desde aquela data, foram autuadas 1.734 ações penais. Desse total, 619 ações trataram de crimes mais…

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou o Projeto de Lei (PL) 895/2025, que estabelece a comunicação obrigatória à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) nos casos de violência doméstica ou familiar que envolvam advogadas…

Por Claudia Abdul Ahad Securato O bônus sempre foi apresentado e atrelado a performance empresarial, mas usualmente é desvirtuado, especialmente no mercado financeiro e em empresas com forte cultura de remuneração variável. Executivos aceitam salários fixos mensais baixos acreditando em…

O Supremo Tribunal Federal definiu que caberá ao INSS garantir a remuneração de mulheres vítimas de violência doméstica que precisarem se afastar do trabalho por até seis meses, sem rompimento do vínculo empregatício. A decisão também abrange situações em que…