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Uma montadora foi condenada a pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais a uma consumidora que adquiriu um Peugeot 208, ano/modelo 2023, que apresentou um grave problema mecânico cinco meses após a compra. A decisão foi proferida pelo…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, registrou nesta segunda-feira (7) a chapa ‘O Compromisso Continua’, com a qual disputará a reeleição. O número 1 foi escolhido no ato do registro. As…
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a pagar uma indenização de R$ 30 mil por danos morais a um homem que sofreu um acidente na BR-242,…
Com o apoio integral das 18 subseções da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, Márcio Nogueira será candidato à reeleição para presidente da OAB-RO. Após uma exitosa gestão marcada por avanços e conquistas, ele foi convocado a seguir…
Com uma gestão amplamente aprovada, o presidente da OAB Amazonas, Jean Cleuter, chega próximo ao fim do seu primeiro mandato consolidando a união da advocacia amazonense e vai disputar a reeleição para o triênio 2025-2027. Graças a um trabalho comprometido…
No julgamento do Tema 1.226, em regime de recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento sobre a natureza mercantil dos planos de stock option (SOP), usados por empresas para oferecer a compra de ações…
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) negou o pedido de uma credora que buscava incluir a esposa do devedor como ré na execução de um crédito trabalhista. O relator do caso,…
Seguindo o voto do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso em habeas corpus de um ex-diretor jurídico do Banco Máxima, atualmente chamado Banco Master, acusado de crimes…
As eleições da OAB-RN, marcadas para o dia 25 de novembro, têm o potencial de marcar um momento histórico, com advogadas unidas para liderar a classe após quase 100 anos de gestões exclusivamente masculinas. Rossana Fonseca, Milena Gama e Magna…
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta segunda-feira que o valor de R$ 28,6 milhões em muitas pagos pelo X já está na conta bancária correta. Com isso, os autos foram encaminhados à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá se…
