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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um ex-prefeito de Ilha Solteira (SP) acusado de improbidade administrativa por irregularidades em uma licitação. A decisão, proferida pelo ministro Paulo Sérgio Domingues, destaca que, após as mudanças introduzidas pela Lei 14.230/2021, apenas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de norma que estabelece que o procurador-geral de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) será nomeado pelo presidente da República. A decisão unânime foi tomada no julgamento da…
Com 48,33% dos votos válidos, a chapa XI de Agosto, liderada pelo advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, venceu a eleição para compor a diretoria e o conselho seccional na gestão 2025-2027 da OAB Paraná. A chapa Pela Ordem, encabeçada pelo…
O post Com maior diferença de votos da OAB-MS, Bitto Pereira é reeleito presidente com 59,51% dos votos válidos apareceu primeiro em JuriNews. Fonte Oferecimento:
A Seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) será presidida pela primeira vez por uma mulher. Erica Neves confirmou o favoritismo e foi eleita nesta sexta-feira (22) com 53, 08% dos votos válidos para um mandato de três…
Juliano Mandelli foi eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB-SC) com 63,39% dos votos válidos. Com um histórico de mais de 20 anos na advocacia e uma trajetória consolidada no Sistema OAB, Mandelli liderou uma…
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a gestação de alto risco dá às gestantes o direito de receber auxílio-doença do INSS mesmo que não tenham concluído o período de carência de um ano. A questão será debatida no…
Leonardo Lamachia foi reconduzido à presidência da OAB/RS com a maior votação da história da entidade. O grupo OAB Mais venceu as eleições para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB-RS), para…
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a realização de nova eleição para a composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) para o biênio 2025-2026. Por unanimidade, o Plenário acompanhou o voto do relator, ministro…
O juiz Paulo Rogério Santos Pinheiro, da 43ª Vara Cível de São Paulo, decidiu manter a penhora de R$ 12,3 milhões em contas bancárias do Corinthians, rejeitando uma impugnação da Caixa Econômica Federal no processo. A decisão está relacionada a…
