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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir quais tipos de investimentos financeiros poderão ser considerados impenhoráveis até o limite de 40 salários mínimos, atualmente equivalente a R$ 56,4 mil. A análise foi suspensa nesta quarta-feira (18/12)…

Thiago Guimarães, um reconhecido hacker ético e especialista em Blockchain, trouxe à tona práticas controversas do Nubank relacionadas ao mercado de criptomoedas. Em uma investigação detalhada, Thiago descobriu que o banco, em seus primeiros passos no universo das criptomoedas, não…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) autorizou um aumento no auxílio-alimentação de magistrados e servidores para o mês de dezembro. Conforme o Provimento TJMT/CM 36, assinado pela presidente do Conselho da Magistratura, desembargadora Clarice Claudino da Silva, o…

Uma decisão da 4ª Vara do Trabalho de Brasília revelou indícios de fraude processual em uma ação trabalhista movida por um ex-gerente contra uma cooperativa de crédito. O autor, que pleiteava direitos trabalhistas no valor de mais de R$ 333…

A multinacional Bosch foi condenada a pagar R$ 1,795 milhão em indenizações por danos morais coletivos e individuais devido à comprovação de seu envolvimento em um esquema de corrupção relacionado à manipulação de laudos periciais em processos trabalhistas. A decisão…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que o acervo de processos na Corte atualmente é o menor desde 1994. “A notícia boa é que estamos com 20.300 processos em tramitação, uma redução de 15% em…

O advogado Walisson dos Reis Pereira da Silva foi alvo de busca e apreensão, nesta quinta-feira (19), por suspeita de tentar coagir o também advogado e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Engels Muniz. Walisson deverá usar tornozeleira…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para confirmar a rejeição de um registro de candidatura de um vereador de Belford Roxo (RJ) suspeito de ligação com a milícia. A candidatura foi negada mesmo sem uma condenação, um entendimento mais…

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu reduzir as penas de oito militares envolvidos na morte do músico Evaldo Santos e do catador Luciano Macedo, ocorrida em 2019 durante uma operação de garantia da lei e da ordem no Rio de…

2024 trouxe seus altos e baixos – como bem disse Heráclito, a única constante é a mudança. E até para o advogado Nelson Wilians, navegar por essas marés foi um desafio. Mas, como Oprah lembra: “Seja grato pelo que você…