Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
Membros da Advocacia-Geral da União (AGU) receberam um total de R$ 1,68 bilhão em honorários somente no mês de janeiro de 2025, conforme dados incluídos nesta quarta-feira (16) no Portal da Transparência. Mais da metade dos servidores da AGU recebeu…
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), comemora a histórica aprovação do Projeto de Lei nº 2/2025, que cria a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado, com sede em Teresina. A proposição…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade da maior parte do decreto presidencial que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A exceção ficou para a regra que…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais trechos da lei do Paraná que instituíam a cobrança da Taxa de Segurança Preventiva (TSP) por serviços prestados pelos órgãos de segurança pública do estado. A decisão foi tomada no julgamento…
O juiz André Luis Rodrigo do Prado Norcia, da 3ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, absolveu o comediante Vinícius Teixeira Lima do crime de injúria racial durante a transmissão conhecida como “Live da Ofensa”. Em sua decisão, o…
O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, encaminhou ofício aos três senadores gaúchos solicitando voto contrário à PEC 66/2023, que impõe limites percentuais ao pagamento de precatórios pelos municípios e abre novo prazo de parcelamento de débitos previdenciários. O documento alerta que…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o advogado Jeffrey Chiquini, defensor do ex-assessor da Presidência Filipe Martins, tiveram novo desentendimento durante audiência de oitiva de testemunhas nesta quarta-feira (16). Moraes interrompeu os questionamentos de Chiquini…
A Justiça Federal da Flórida, nos Estados Unidos, permitiu que as empresas Rumble e Trump Media, vinculada ao ex-presidente Donald Trump, anexem uma nova ordem judicial do ministro Alexandre de Moraes à ação que movem contra ele. O STF não…
Em um encontro de inspiração e protagonismo reunindo lideranças femininas da advocacia, a conselheira federal da OAB por Minas Gerais, Virgínia Afonso, compartilhou sua trajetória e lições para enfrentar os desafios na advocacia. Com mais de 22 anos de profissão…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (16) que o ex-deputado federal Chiquinho Brazão apresente esclarecimentos sobre supostas violações às regras de sua prisão domiciliar. Brazão é um dos réus no processo sobre o…
