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A Justiça Federal negou o pedido de reintegração de um servidor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que havia sido demitido por favorecer madeireiros no Mato Grosso. A decisão foi confirmada após atuação da…
Com a Ópera de Arame, em Curitiba, lotada de advogados e advogadas e autoridades de todos os Poderes, a nova diretoria da OAB Paraná tomou posse nesta quarta-feira (29). O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira presidirá a Seccional paranaense na…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de segundo grau que havia permitido o uso de parcelas vincendas de um empréstimo para compensar o valor que a financeira terá de restituir a uma consumidora por força…
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atendeu a pedidos de tribunais e suspendeu os prazos de implementação da Resolução nº 591/2024 para diversos órgãos do Judiciário. A norma,…
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou uma mãe a pagar indenização e publicar retratação em redes sociais. Ela acusou, sem provas, o Centro de Educação Materno Infantil Conhecer…
Policiais do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), prenderam nesta terça-feira (28/1) um homem investigado por estelionato. Ele foi localizado em Juiz de Fora (MG) e é suspeito de cobrar dinheiro…
Na noite desta terça-feira (28), no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande (MS), Bitto Pereira tomou posse para mais um mandato à frente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS).…
A Justiça determinou a internação, pelo prazo mínimo de três anos, de Matheus Peixoto de Barros, de 25 anos, condenado por matar e esquartejar um homem em situação de rua em Belo Horizonte, em fevereiro de 2023. O réu foi considerado semi-imputável, ou seja,…
A defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de investigação para identificar e punir o autor que quebrou o sigilo e vazou informações do acordo de colaboração premiada do…
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ex-prefeito de Goiana (PE) contra o reconhecimento de vínculo de emprego doméstico com um policial militar que trabalhava como segurança pessoal. O profissional atuava na função por…
