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Prazo de prescrição para cobrança do seguro habitacional, rescisão unilateral de planos de saúde coletivos, litigância predatória e impenhorabilidade de aplicações financeiras são alguns dos temas em destaque na previsão de julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o ano judiciário…
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (3), a partir das 14h, a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2025. A solenidade deve contar com a presença de autoridades do Legislativo e do Executivo, do procurador-geral da…
A 9ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP manteve a condenação de um homem a seis anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto, por estelionato. Ele realizou 49 pedidos de comida japonesa em um restaurante, utilizando comprovantes de…
Foi empossada neste sábado (1º/2) a nova diretoria da OAB Nacional que conduzirá a instituição no triênio 2025-2028. O advogado amazonense Beto Simonetti foi reeleito, tornando-se o primeiro presidente a ser reconduzido ao cargo desde a redemocratização do Brasil. Além…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e a nova diretoria da entidade tomaram posse neste sábado (1º/2) para o próximo triênio. Ele foi eleito por unanimidade, tornando-se o primeiro presidente reconduzido ao cargo desde a redemocratização do…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e a nova diretoria da entidade tomaram posse neste sábado (1º/2) para o próximo triênio. Ele foi eleito por unanimidade, tornando-se o primeiro presidente reconduzido ao cargo desde a redemocratização do…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamim, negou pedido da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) para suspender o corte de ponto de parte dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que…
A 9ª Vara Cível de Santos (SP) negou pedido de indenização por danos morais feito por um empresário contra um blogueiro que divulgou um áudio seu com conteúdo racista. A decisão, proferida pela juíza Júlia Inêz Costa Galceran, destacou que…
O advogado amazonense Beto Simonetti, atual presidente da OAB Nacional, foi reeleito nesta sexta-feira (31/1) para seu segundo mandato à frente da entidade. Ele recebeu 100% dos 81 votos válidos e comandará a instituição até 2028. A eleição foi realizada…
Por aclamação unânime dos conselheiros federais, com 81 votos, Beto Simonetti é reeleito presidente nacional da OAB. Ele seguirá no comando da entidade no triênio 2025-2027 e terá ao seu lado na diretoria Felipe Sarmento (vice-presidente), Roseline Morais (secretária-geral), Christina…
