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O procurador-geral da OAB Nacional, Sérgio Leonardo, elogiou a postura do presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, durante a sessão desta terça-feira (11), que discutiu a sustentação oral síncrona nos tribunais. “O presidente do CNJ foi muito solícito. Esteve…
Nesta terça-feira (11), na abertura da primeira sessão presencial da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano, o ministro Edson Fachin, presidente do colegiado, informou que, no momento, a Turma conta com 1.018 processos liberados para julgamento. Desse…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta terça-feira (11), por unanimidade, a extradição de um venezuelano para responder em seu país à acusação de homicídio. Carlos Eduardo Hernandez é acusado de cometer o crime em julho de…
Um consumidor obteve, na 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), odireito de rescindir contrato de compra e venda de imóvel e ser ressarcido integralmente pelos valores pagos. Além disso, o comprador teve…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (11) que “tudo o que é razoável e possível fazer em prol da advocacia, nós fazemos”. No entanto, ressaltou que nem todas as reivindicações podem…
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a validade do desligamento de motorista parceiro de um aplicativo de transporte e negou pedido de reativação de cadastro e indenização por supostos danos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (11) para decidir que o tribunal vai firmar um entendimento geral sobre a aplicação da Lei de Anistia aos chamados “crimes permanentes”. Os crimes permanentes são aqueles consumados “ao longo do tempo” – ou…
O Superior Tribunal de Justiça lançou nesta terça-feira (11) o STJ Logos, motor de inteligência artificial generativa desenvolvido internamente para auxiliar na análise de admissibilidade de recursos, gerar relatórios de decisões e fornecer informações e jurisprudência aos gabinetes. Durante a…
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar nesta terça-feira (11) se uma queixa-crime contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) permanecerá sendo analisada na Corte ou será enviada para a Seção Judiciária do Distrito Federal. Segundo a relatora,…
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte rejeite uma queixa-crime apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por calúnia, injúria e difamação, por conta de declarações…
