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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito para a presidência da Primeira Turma do tribunal. Dino substituirá o atual presidente, ministro Cristiano Zanin, e ficará à frente do colegiado por um ano. Durante a presidência de…
Foi realizada nesta terça-feira (23) a audiência administrativa que definiu as próximas etapas processuais na Recuperação Judicial do grupo 123 Milhas, abrangendo as empresas Novum Investimentos Participações S/A, Art Viagens e Turismo Ltda, 123 Viagens e Turismo Ltda, MM Turismo…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação da empresa responsável pela plataforma “Reclame Aqui” ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais por ter atribuído reclamações a um perfil incorreto de uma empresa. A Segunda Turma…
Os tribunais que possuírem magistradas ou magistrados candidatos a vagas nos tribunais superiores estão impedidos de adotar procedimentos administrativos que possam limitar, direta ou inderentemente, o número de interessados no pleito. A decisão foi tomada pelo Plenário Virtual do Conselho…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta terça-feira (23 de setembro de 2025) a ata do julgamento que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado. A…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou seu discurso na Assembleia Geral da ONU para condenar o que chamou de “agressão contra a independência do Poder Judiciário do Brasil“. A fala do mandatário ocorre poucos dias após o…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais no processo contra o chamado “núcleo de gerência” da trama golpista. O procurador-geral Paulo Gonet pediu a condenação dos seis réus que, segundo a acusação, foram…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, defendeu na segunda-feira (22/9) que o tribunal reduza sua competência para julgar casos criminais. A proposta, que seria implementada por meio de uma reforma regimental, visa diminuir o número de…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, por unanimidade, a celebração de um Termo de Cooperação Técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo da parceria é criar mecanismos para identificar e combater a…
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou a decisão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) de suspender temporariamente as férias de seus empregados, em maio de 2017. O colegiado concluiu que a medida não suprimiu…
