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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou recurso da Defensoria Pública de Mato Grosso e reduziu a pena de uma empregada doméstica condenada por furto qualificado. A Corte reconheceu que houve bis in idem, pois o mesmo elemento – abuso…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) dá início a uma nova fase nesta quinta-feira (25), com a posse da nova cúpula diretiva para o biênio 2025 A cerimônia oficializa os ministros Vieira de Mello Filho na presidência, Caputo Bastos na…
A Justiça de São Paulo concedeu uma tutela provisória de urgência para suspender as cobranças de empréstimos e compras realizadas sem autorização na conta de uma idosa, que foi vítima de um golpe telefônico. A decisão, proferida pela juíza Simone…
O advogado criminalista Carlisson Jansen Castro dos Santos, de 35 anos, morreu após ser vítima de um atentado em frente à sua casa, no município de Rio Branco do Sul, no Paraná. Ele havia sido baleado na quinta-feira (18/9), e…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne na tarde desta quinta-feira (25) para a última sessão presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso. Após dois anos no comando da Corte, Barroso passará o cargo para o ministro Edson Fachin…
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) condenou uma mulher pela prática de injúria homofóbica contra um colega de trabalho. A ré, que havia sido absolvida em primeira instância, teve sua pena fixada…
A Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) excluiu um sócio menor de idade do rol de executados em uma ação trabalhista. A decisão, tomada em um caso oriundo de Maringá, no Norte do Paraná, considerou…
A Justiça do Rio Grande do Sul impôs uma série de medidas cautelares contra o professor de Direito e advogado Conrado Paulino da Rosa, investigado por suspeita de crimes sexuais em Porto Alegre. As restrições, definidas em decisão judicial, incluem…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) dá início a uma nova fase nesta quinta-feira (25), com a posse da nova cúpula diretiva para o biênio 2025 A cerimônia oficializa os ministros Vieira de Mello Filho na presidência, Caputo Bastos na…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter os termos da indenização pela desapropriação de um imóvel do edifício Camp Tower, em Campinas (SP). O local foi destinado a abrigar instalações do Tribunal Regional do Trabalho (TRT)…
