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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar, nesta quarta-feira, 11 de junho de 2025, às 14h, dois recursos que discutem a nulidade de mandados de busca e apreensão cumpridos antes do nascer do sol, sem autorização…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar, nesta quarta-feira, 11 de junho de 2025, às 14h, dois recursos que discutem a nulidade de mandados de busca e apreensão cumpridos antes do nascer do sol, sem autorização…
Após ser diagnosticado com TEA, o oficial de justiça do TJ-PA, Pablo Carvalho, solicitou condições especiais de trabalho – um direito garantido por lei. A perícia emitiu parecer favorável, mas o TJ-PA pediu nova perícia, a fim de questionar a…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar, nesta quarta-feira, 11 de junho de 2025, às 14h, dois recursos que discutem a nulidade de mandados de busca e apreensão cumpridos antes do nascer do sol, sem autorização…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela continuidade das obras da tirolesa que ligará os morros do Pão de Açúcar e da Urca, no Rio de Janeiro. O julgamento, encerrado nesta terça-feira (10), resultou no não…
Um pedido de vista do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva interrompeu nesta terça-feira (10/06) o julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o acesso a documentos que podem demonstrar um suposto conflito de interesses na atuação do Itaú BBA…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira, 10 de junho, um ato normativo que assegura às pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito a condições adaptadas em concursos públicos e processos seletivos promovidos…
A relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), apresentou nesta terça-feira (10) um parecer que sugere o indiciamento de 16 pessoas, incluindo a influenciadora Virginia Fonseca. O relatório também pede o indiciamento de empresários…
O desembargador Leonardo Bessa, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT), determinou nesta terça-feira (10 de junho) uma multa de R$ 100 mil para cada ato de paralisação dos enfermeiros da rede pública da capital do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou, por unanimidade, o processo administrativo disciplinar contra o juiz de Direito José Gilberto Alves Braga Júnior. O magistrado foi alvo de apuração por ter mencionado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em…
