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No momento em que os olhos do mundo se voltam para o Brasil, sede da COP30 em Belém do Pará, para debater a emergência climática e a sustentabilidade, a Justiça do Trabalho reforça a necessidade de reparação de danos ambientais…
A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta quinta-feira (6) 4 advogados suspeitos de integrar o núcleo jurídico e operacional de uma facção criminosa com atuação no sistema prisional do estado do Amazonas. A operação, denominada Roque, é um desdobramento da Operação…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta 4ª feira, 6 de novembro, para reconhecer a omissão do Congresso Nacional em regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), tributo previsto na Constituição Federal de 1988. A decisão majoritária seguiu o…
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) anularam a regra de um concurso municipal de Manaus que exigia um teste de barra fixa para mulheres. O colegiado fundamentou sua decisão na tese de que a aplicação de…
Nesta quinta-feira (6), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, presidiu uma sessão do Plenário pela primeira vez. Ele substitui interinamente o presidente, ministro Edson Fachin, que cumpre agenda em Belém (PA) na Cúpula do Clima,…
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), conquistou uma importante vitória judicial na luta contra o crescente e alarmante “Golpe do Falso Advogado”. A Justiça Federal deferiu, em parte, o pedido de tutela de urgência…
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta 4ª feira, 5 de novembro, o acórdão da decisão que declarou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14). O dispositivo, em vigor desde 2014, estabelecia que as plataformas…
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a obrigatoriedade de inscrição de advogados públicos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício de suas funções foi suspenso nesta 5ª feira, 6 de novembro. O…
Em uma decisão que impõe rigor técnico à prova pericial, o juiz Guilherme Eduardo Martins Kellner, da 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de São Paulo, absolveu um homem por insuficiência de prova…
Um incidente incomum no Fórum de Cachoeiro de Itapemirim, na Região Sul do Espírito Santo, acarretou em um pedido formal de apuração imediata no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES). A descoberta de uma calcinha usada no chão de…
