Categoria Direito

Direito, Nacional

“Cassei a palavra”: Moraes silencia microfone de advogado de Filipe Martins em novo conflito durante audiência sobre trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o advogado Jeffrey Chiquini, defensor do ex-assessor da Presidência Filipe Martins, tiveram novo desentendimento durante audiência de oitiva de testemunhas nesta quarta-feira (16). Moraes interrompeu os questionamentos de Chiquini…

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16/07/2025

Direito, Nacional

Justiça norte-americana autoriza Rumble e Trump Media a incluir nova decisão de Moraes em ação nos EUA

A Justiça Federal da Flórida, nos Estados Unidos, permitiu que as empresas Rumble e Trump Media, vinculada ao ex-presidente Donald Trump, anexem uma nova ordem judicial do ministro Alexandre de Moraes à ação que movem contra ele. O STF não…

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16/07/2025

Direito, Nacional

Em encontro de lideranças femininas da advocacia, Virgínia Afonso compartilha trajetória e lições para enfrentar desafios da profissão

Em um encontro de inspiração e protagonismo reunindo lideranças femininas da advocacia, a conselheira federal da OAB por Minas Gerais, Virgínia Afonso, compartilhou sua trajetória e lições para enfrentar os desafios na advocacia. Com mais de 22 anos de profissão…

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16/07/2025

Direito, Nacional

Moraes cobra explicações de Brazão por descumprimento de prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (16) que o ex-deputado federal Chiquinho Brazão apresente esclarecimentos sobre supostas violações às regras de sua prisão domiciliar. Brazão é um dos réus no processo sobre o…

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16/07/2025

Direito, Nacional

Honorários advocatícios são cabíveis se desconsideração da personalidade jurídica for negada, estabelece STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou embargos contra decisão que fixou honorários advocatícios após rejeição de pedido de desconsideração da personalidade jurídica. O caso foi relatado pelo ministro Mauro Campbell Marques. A controvérsia surgiu quando a…

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16/07/2025

Direito, Nacional

Análise de Tribunal de Contas não pode ser única base de acusação de improbidade administrativa

A 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza julgou improcedente uma ação proposta pelo Ministério Público do Ceará (MP-CE) contra um ex-gestor da capital do estado. A decisão baseia-se no entendimento de que as análises feitas por Tribunais de Contas…

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16/07/2025

Direito, Nacional

TRT-2 mantém demissão por justa causa de monitor que se distraiu com celular em escola

A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou a demissão por justa causa de um monitor de portaria de escola que, distraído com o uso de celular, não impediu a entrada de uma pessoa não…

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16/07/2025

Direito, Nacional

Justiça de SP condena homem por invadir escola para usar entorpecentes com colegas

Um homem que invadiu as dependências de uma escola pública para usar drogas com colegas teve sua condenação mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A 5ª Câmara de Direito Criminal entendeu que a entrada no imóvel sem…

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16/07/2025

Direito, Nacional

TJ-SP suspende afastamento de advogados por ausência em audiência e reforça prerrogativas da OAB

O desembargador Amable Lopez Soto, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), concedeu uma liminar para suspender a decisão que havia destituído dois advogados da defesa de uma ré em processo penal. O afastamento se deu por ausência em…

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16/07/2025

Direito, Nacional

Operadora de plano de saúde não é obrigada a custear medicamento de uso domiciliar fora do rol da ANS

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) reformou uma sentença e afastou a obrigação de um plano de saúde custear o tratamento com o medicamento Somatropina. O fármaco é indicado para pacientes com baixa estatura decorrente…

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16/07/2025

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