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O ex-atleta Igor Eduardo Pereira Cabral foi formalmente acusado de tentativa de feminicídio pela Justiça do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (7). O Ministério Público apresentou denúncia após o caso em que ele agrediu a namorada com mais de…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (7) que a próxima vaga no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deverá ser preenchida por meio de lista tríplice formada exclusivamente por advogadas. A medida visa garantir a alternância…
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a agravante prevista no artigo 61, II, “f”, do Código Penal deve ser aplicada a contravenções penais cometidas em contexto de violência doméstica contra a mulher. A…
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) julgou uma proposta de alteração do Regimento Interno que poderia transformar as sustentações orais em atos assíncronos. A OAB-MG, por meio de sua Procuradoria-Geral, atuou e conseguiu assegurar o direito da advocacia…
Um homem teve prisão preventiva decretada após invadir o gabinete de um juiz e ameaçar colocar fogo no fórum de Várzea da Palma, no Norte de Minas Gerais. A Polícia Militar (PM) localizou e prendeu o suspeito nesta quarta-feira (6)…
A 1ª Vara Cível da Comarca de São Borja (RS) determinou a exclusão de um homem da herança da esposa, uma comerciante assassinada em 2015. A decisão, proferida nesta terça-feira (5), acatou um pedido do Ministério Público do Rio Grande…
A Justiça do Rio de Janeiro negou um pedido de habeas corpus feito pela defesa do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão, proferida pela desembargadora Marcia Perrini Bodart, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de…
O presidente-executivo do Itaú, Milton Maluhy Filho, afirmou que a instituição financeira opera em estrito cumprimento das leis de todos os países onde atua. A declaração foi feita na última quarta-feira (6.ago), durante uma conversa com jornalistas sobre os resultados…
A 1ª Vara Cível da Comarca de São Borja (RS) determinou a exclusão de um homem da herança da esposa, uma comerciante assassinada em 2015. A decisão, proferida nesta terça-feira (5), acatou um pedido do Ministério Público do Rio Grande…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou um acordo judicial entre uma ex-empregada e uma metalúrgica, acatando uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT). A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) entendeu que a ação trabalhista foi utilizada…
