Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
Em um desdobramento da Operação Ícaro, dois sócios e um diretor da Fast Shop fecharam um acordo de não persecução penal com o Ministério Público de São Paulo (MP-SP). O acordo, que evita o prosseguimento de uma ação penal, estabelece…
Uma sessão do Tribunal do Júri na comarca de Palhoça, em Santa Catarina, precisou ser anulada após um jurado violar a incomunicabilidade do conselho de sentença e manifestar sua convicção perante os demais membros. A conduta do jurado resultou na…
Em uma decisão que impactará 124,7 mil processos em todo o país, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou uma tese vinculante que define as responsabilidades probatórias em ações judiciais sobre o Programa de Formação do Patrimônio…
O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta segunda-feira (15) a condenação da rádio Jovem Pan por suposta participação em campanha de desinformação que teria colocado em risco o regime democrático brasileiro. O órgão afirmou que o momento é “propício” dada…
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a determinação de nomeação e posse de candidato aprovado em concurso público para o cargo de professor de matemática em Campina Grande antes do trânsito em julgado da ação…
Conhecer com profundidade a realidade de quem está nos primeiros anos de carreira é o ponto de partida para ações institucionais mais eficazes. Com esse objetivo, a OAB realiza o Fala Jovem Advocacia, censo nacional que reúne dados e percepções…
O Supremo Tribunal Federal invalidou parte de uma lei de Mato Grosso do Sul que determinava a inclusão automática de recém-nascidos em tratamento terapêutico como dependentes do plano de saúde do pai ou da mãe. A decisão, unânime, foi tomada…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) a execução imediata da condenação da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos. Débora foi condenada a 14 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a unidade prisional onde o ex-deputado Daniel Silveira cumpre pena envie imagens do sistema de monitoramento interno para que sejam averiguadas possíveis visitas irregulares. Segundo informações recebidas pelo…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou provimento a recurso da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) que pedia acesso ao acórdão e às notas taquigráficas da sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do estado…
