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A Justiça do Distrito Federal agendou para o dia 17 de novembro o início da ação penal contra Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, por acusações de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso. A…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta sexta-feira (26) as ações que questionavam a PEC da Blindagem. A decisão, de caráter definitivo, foi tomada após o Senado Federal rejeitar e enterrar a proposta, tornando os processos…
A Seccional Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE) tornou-se pioneira no país ao aprovar, por unanimidade, a resolução que institui a primeira cota para pessoas com deficiência em um processo de escolha do Quinto Constitucional. A decisão histórica,…
A Seccional Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE) tornou-se pioneira no país ao aprovar, por unanimidade, a resolução que institui a primeira cota para pessoas com deficiência em um processo de escolha do Quinto Constitucional. A decisão histórica,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na terça-feira (23/9), uma nova e avançada versão do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), com foco em pedidos judiciais de bloqueio e constrição de bens. Desenvolvido no âmbito…
O juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha deixou oficialmente o cargo de auxiliar no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF). A saída, que o devolve à sua atuação exclusiva no Tribunal de Justiça de São…
Pela primeira vez na história, o Brasil é levado a julgamento na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por violações sistemáticas do direito à saúde. A ação, iniciada por um grupo de mães com apoio da ONG Justiça Global, responsabiliza…
Em discurso na cerimônia de posse da nova diretoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Lélio Bentes Corrêa rebateu a ideia de que a Justiça do Trabalho seria uma exclusividade brasileira. Segundo o ex-presidente da Corte, a justiça…
Em sua posse como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Vieira de Mello Filho prometeu uma gestão focada na “convergência política em torno de uma pauta social“, com o objetivo de assegurar dignidade e trabalho decente para…
Em discurso na cerimônia de posse da nova diretoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Lélio Bentes Corrêa rebateu a ideia de que a Justiça do Trabalho seria uma exclusividade brasileira. Segundo o ex-presidente da Corte, a justiça…
